Título: Comissão do Senado aprova candidatura avulsa em 2012
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2011, Política, p. A11

De Brasília

A comissão da reforma política do Senado aprovou ontem a possibilidade de que haja candidaturas a prefeitos e vereador sem a necessidade de que eles sejam filiados a partidos políticos, as chamadas "candidaturas avulsas". Para serem efetivadas, porém, elas precisam ter o apoio de pelo menos 10% dos eleitores do municípios.

A norma já valeria para as eleições de 2012, ocasião em que seriam testadas. Em caso de sucesso, seriam implementadas nas eleições de 2014, quando serão disputados cargos de deputados estadual e federal e governadores e presidente da República. A decisão de fazer um teste nas próximas eleições se deveu ao fato de ter ocorrido divergência sobre o tema entre os senadores da comissão.

Em outros tópicos da reforma, todavia, houve unanimidade em não se mexer nas regras atuais. Foram mantidas as regras sobre fidelidade partidária, domicílio eleitoral e cláusula de desempenho.

Os senadores optaram ainda por seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Se ele for eleito por uma legenda e se desfiliar, o partido pode requerer seu mandato.

Hoje será realizada a última sessão da comissão. Serão apreciadas cotas para mulheres nas eleições e a realização de consulta popular sobre a reforma política. (CJ)