Título: Oi leva rivais ao Cade e à Anatel
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2011, Empresas, p. B1

De São Paulo

A operadora de telefonia Oi recorreu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as concorrentes Vivo, Claro e TIM, alegando que essas empresas se recusam a reduzir as tarifas de interconexão cobradas nas ligações entre telefones fixos e móveis.

A interconexão é o nome que se dá ao uso da rede de uma operadora por outra para completar uma chamada. Toda vez que o assinante de uma empresa de telefonia chama um número de outra operadora, essa é remunerada pela utilização de sua infraestrutura.

Segundo a Oi, as operadoras Vivo, TIM e Claro se negam a diminuir as tarifas de interconexão conhecidas pela sigla VU-M - cobradas nas ligações de telefones fixos para móveis ou de um celular para outro - porque elas representam até um terço de suas receitas.

"A situação está insustentável e gera distorções no mercado brasileiro de telefonia móvel", afirma o diretor de assuntos regulatórios da Oi, Paulo Mattos.

A operadora decidiu agir em duas frentes. Ontem, a Oi levou denúncia ao Cade na qual acusa as três operadoras de praticar abuso de poder dominante coletivo. O argumento é de que Vivo, TIM e Claro adotam posturas parecidas quanto à VU-M. "Não acusamos de cartel, mas essas empresas, que detêm 80% do mercado, atuam de forma parecida", diz Mattos.

Na segunda-feira, a Oi levou à Anatel um pedido de arbitragem para que a agência determine o reajuste da VU-M e sugeriu que o percentual fique inalterado em 2011. As tarifas de interconexão são livremente negociadas entre as teles a cada ano. No entanto, segundo Mattos, as demais operadoras não se interessaram em fazer acordo, e por isso a companhia recorreu ao órgão regulador.

Sem a VU-M, a Anatel não pode definir o reajuste anual das tarifas de telefonia fixa, previsto nos contratos de concessão. A interconexão fixo-móvel é um dos componentes no cálculo do reajuste - normalmente fixado em fevereiro. Para acelerar o processo, a Oi também apresentou um pedido de medida cautelar.

Nesta semana, o tema da VU-M também foi abordado pelo presidente mundial da Vivendi, Jean Bernard Levy, em visitas à Anatel e ao Ministério das Comunicações. A companhia é dona da GVT, operadora que, desde 2007, deposita em juízo parte das tarifas de interconexão, que considera excessivas.

Na representação que fez ao Cade, a Oi pediu para ser incluída num processo aberto pela GVT, que acusa as operadoras de telefonia móvel de práticas anticompetitivas. Inicialmente, a própria Oi era ré nesse caso, mas foi excluída quando a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça encaminhou a análise ao Cade.

A manutenção da VU-M é a estratégia da Oi para o curto prazo. Porém, a companhia propõe que as tarifas sejam reduzidas pelo menos à metade nos próximos anos. "A interconexão no Brasil só perde para a do Japão", destaca Mattos.

Segundo estudos encomendados pela operadora, a VU-M gira em torno de US$ 0,22 no país, ante US$ 0,06 na média mundial. Numa ligação de um telefone fixo para um celular de outra empresa, a R$ 0,50 por minuto, a Oi diz que paga R$ 0,41 de interconexão.

O executivo observa que a VU-M também encarece as ligações entre telefones celulares de diferentes operadoras. "É por isso que a maioria das pessoas só tem celular para receber chamadas", afirma.

Procuradas pelo Valor, Vivo, TIM e Claro informaram que não comentariam o assunto.

No entanto, fonte ligada a uma das teles afirma que não houve negociações por parte da Oi. Um interlocutor de outra operadora diz que "não é um bom momento político" para se falar em reajuste, pois a prioridade é costurar, com o governo, um modelo para a expansão da banda larga no país.

As tarifas de interconexão sempre foram alvo de disputa entre as operadoras fixas e móveis. Porém, o tema é mais sensível para a Oi. Com uma rede de telefonia fixa em quase todo o país, a companhia paga mais tarifas de interconexão do que tem a receber em sua operação de celulares.

A Telefônica, controladora da Telesp e da Vivo, informou que está negociando a VU-M com as móveis e defendeu que as tarifas sejam reduzidas, mas de forma gradual.