Título: Professor critica pouca participação da sociedade na gestão
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2011, Brasil, p. A4

A gestão metropolitana tem de ser fortalecida no Rio, mas é preciso produzir políticas públicas que incluam os agentes sociais, econômicos e políticos que atuam na metrópole. A opinião é do sociólogo Orlando Alves dos Santos Junior, da coordenação do Observatório das Metrópoles e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Santos faz uma avaliação crítica da proposta contida no Plano Diretor do Entorno do Arco Metropolitano do Rio de se criar um organismo para responder pela gestão de projetos de desenvolvimento regional integrado. "O problema principal é que uma estrutura de gestão como essa não dá o peso devido à participação da sociedade e fica excessivamente dependente do jogo de poder e dos interesses partidários nos diversos territórios [da região metropolitana]", afirma Santos.

Outro dos desafios, segundo ele, é envolver, de forma voluntária, União, Estado e municípios nesse organismo de gestão. Um dos aspectos é construir uma entidade em que todos concordem com a estrutura a ser criada e na qual os municípios tendem a ter pesos diferentes. Ele classificou como "inovadora" a experiência desenvolvida na região metropolitana de Belo Horizonte, onde existe uma estrutura de gestão com participação diferenciada entre os municípios. Mesmo assim, Santos disse que a participação da sociedade na experiência ainda é incipiente.

Santos acrescentou que, no Rio, existe o risco de se criar uma estrutura que vai coexistir com outra instância de discussão, que é o conselho estadual da cidade do Rio. Vicente Loureiro, subsecretário de urbanismo da Secretaria de Obras do Estado, disse que o conselho é válido para todo o Estado. "Uma coisa não impede a outra."

Loureiro disse que o organismo de gestão deve ser constituído institucionalmente pelo governo em suas diferentes esferas, mas poderá ter espaço de consulta aberto para a sociedade civil. "Precisamos de uma instituição diferente daquelas que foram criadas nos anos de 1960 e 1970."

Santos, da UFRJ, elogiou a tentativa de descentralização do emprego, com foco na região metropolitana, mas criticou o fato de o Estado não investir mais em casas populares em áreas centrais do município do Rio. Essa realidade mantém, segundo ele, a segregação da metrópole uma vez que muitos trabalhadores de menor renda terão que continuar a se deslocar até a capital para prestar serviços de baixa e média qualificação.

Loureiro, da Secretaria de Obras, rebate. "O Rio é uma das cidades com o maior programa de construção de casas populares dentro do Minha Casa, Minha Vida." (FG)