Título: Brasil dirá ao G-20 que acúmulo de reservas contra choques prosseguirá
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2011, Finanças, p. C2

De Genebra O Brasil enfatizará ao G-20 esta semana, em Washington, que continuará acumulando reservas internacionais significativas, para se proteger contra choques como evasão muito rápida de capitais, segundo fontes do governo.

A posição brasileira é de que a acumulação de reservas continuará a ser necessária enquanto não houver mecanismo no sistema monetário internacional que melhore a capacidade de os emergentes enfrentarem de "forma confiável e rápida" uma eventual crise de balanço de pagamentos.

Para o Brasil, a discussão no G-20 sobre gestão de liquidez global não pode fazer imposições "artificiais", como estabelecer "nível adequado de reservas". Considera que, quando os emergentes se sentirem seguros, vão reduzir naturalmente as reservas, inclusive porque elas tem custos elevados.

A projeção de alguns bancos internacionais é de que as reservas brasileiras (excluindo ouro) poderão passar de US$ 287 bilhões no ano passado para US$ 347 bilhões este ano, numa alta de 20%,9, idêntica à expansão em 2010.

Em preparação para o G-20, o Fundo Monetário Internacional (FMI) acenou na semana passada com a possibilidade de recorrer ao mercado para pegar dinheiro emprestado, como uma das ações para montar uma rede de segurança global de liquidez para tempos de crises. "Isso poderia ter a vantagem de oferecer um refúgio relativamente seguro em momentos de estresse do mercado global", segundo documento do Fundo.

Christian Noyer, presidente do Banco Central da França, sugeriu a criação de "polos internacionais de liquidez", sem entrar em detalhes. E um grupo de economistas, liderado pelo prêmio Nobel Joseph Stiglitz, propôs que o G-20 encoraje o FMI a emitir novos Direitos Especiais de Saque (DES) nos próximos três anos, de até US$ 390 bilhões por ano. Isso poderia ser usado em períodos de declínio dos fluxos de capital ou de queda forte nos preços globais de commodities, e substituiria parcialmente a necessidade de acumular reservas.

Para países desenvolvidos, a "obsessiva" acumulação de reservas internacionais pelos emergentes exacerba os desequilíbrios nas contas correntes. Alegam que essa acumulação passou de 4% do PIB em 1990 para 26% em média atualmente. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) têm hoje quase 40% das reservas globais, grande parte dos chineses. Mas na reunião ministerial do G-20, em Paris, em fevereiro, o Brasil, a China e outros emergentes conseguiram evitar que as reservas internacionais fossem usadas como indicador para sinalizar desequilíbrios e levar países a adotar medidas para reequilibrar o crescimento econômico.

O debate em Paris ocorreu uma semana após auditoria independente no FMI ter mostrado que vários emergentes tiveram a impressão, durante a crise global, de que o Fundo os empurrava a reduzir o ritmo de acumulação de reservas "excessivas", e cedia a pressões políticas de países ricos para corrigir os desequilíbrios mundiais de uma maneira mais adequada a seus interesses nacionais.

Em Washington, esta semana, os ministros de finanças vão receber também um relato intermediário sobre gestão de fluxo de capitais, num ambiente de confrontação. O Brasil preside com a Alemanha o subgrupo de fluxo de capital. Países desenvolvidos, exportadores de capital, conseguiram pelo voto aprovar no FMI diretrizes para o uso de controle de capitais, em meio a grande contestação dos emergentes. As diretorias de Brasil, China, Rússia, Índia, Irã, Tailândia e até Togo, representando 76 países, rejeitaram o documento.

Agora os desenvolvidos querem no G-20 obter a legitimação do que conseguiram no FMI. A diferença é que o grupo decide por consenso. Um primeiro documento foi rejeitado. O Brasil considerou que o texto não era forte o suficiente sobre o perigo dos capitais especulativos. Já os EUA reclamaram do tom "muito negativo" dos emergentes, contando duas sentenças positivas e sete negativas sobre os fluxos.

O fato é que quem já aplica controle de capital há muito tempo, como China e Índia, continuará fazendo isso e outros, como o Brasil, aplicam medidas "cautelosamente". Já o FMI, em apresentação no G-20, no final de março em Frankfurt, deu a taxação pelo Brasil do ingresso de recurso externo para ações e títulos como exemplo de medida discriminatória de controle de capital.