Título: Plano da Educação começa a ser discutido hoje
Autor: Watanabe, Marta ; Pitthan, Júlia
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2011, Brasil, p. A2

De São Paulo

Quatro meses depois de ter sido encaminhado pelo governo ao Congresso, o projeto de lei da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE) começa a tramitar hoje, com a abertura dos trabalhos da comissão especial de deputados, criada para aprovar o documento que contém as 20 metas que vão nortear as políticas educacionais brasileiras até 2020, como financiamento público, formação de professores e atendimento escolar.

Na pauta do dia, os integrantes da comissão elegem o presidente e o relator da proposta e as emendas começam a ser recebidas a partir de amanhã - espera-se a inclusão de 200 novas emendas ao plano. Mas acordo entre os partidos garantiu a presidência ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) e a relatoria a Angelo Vanhoni (PT-PR).

Parlamentares e especialistas que acompanham a tramitação do PNE dizem que o aumento do investimento público em educação deverá concentrar boa parte das discussões. O projeto enviado pelo governo estabelece como meta que o país alcance 7% do Produto Interno Bruto em dez anos - atualmente, os gastos estão em 5% do PIB. "As deliberações da Conae [Confederação Nacional da Educação, realizada em 2010] definiram que o país tem que chegar a 10% do PIB", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) diz que "é grande a possibilidade" de a comissão especial da Câmara aprovar um financiamento público educacional de 10% do PIB. Principal voz do PT no Congresso para assuntos relacionados à educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) concorda. "Os grandes temas serão financiamento e salário de professor". (LM)