Título: CVM multa investidores e corretora em R$ 5,6 milhões
Autor: Monteiro, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2011, Investimentos, p. D2

De São Paulo A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou ontem que aplicou multa à Umuarama - atual UM Investimentos -, a pessoas ligadas à corretora e a alguns de seus clientes no valor total de R$ 5,650 milhões. A autarquia julgou que foram apuradas "práticas não equitativas", ou seja, operações buscando favorecer determinadas pessoas, no mercado futuro de Ibovespa na BM&F no ano de 2000.

Segundo documento divulgado pela CVM, tais práticas configurariam um "esquema de direcionamento de negócios e resultados" praticado pela Umuarama para beneficiar um grupo e prejudicando a Prevdata, fundo de pensão da Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social.

A Umuarama foi multada em R$ 500 mil. O então diretor da corretora Domenico Vommaro, que hoje não faz mais parte da instituição, também recebeu multa de R$ 500 mil. Já Luiz Claudio Pereira Gomes, que também atuou na corretora, mas deixou a instituição, terá de pagar R$ 1,518 milhão.

A autarquia responsabilizou ainda pelas perdas a AGF Assessoria e Participações, que atuava na época como administradora da carteira de ativos da Prevdata. A empresa não é ligada ao grupo multinacional AGF Seguros. A empresa terá de pagar multa de R$ 500 mil. Juntamente com a instituição, Maurício Saldanha de Luna Pedrosa, diretor e responsável técnico da AGF, foi responsabilizado pela violação dos deveres de cuidado e diligência na administração da carteira. O executivo foi multado no valor de R$ 500 mil.

Foram multados ainda Fábio de Lima Pereira (R$ 1,076 milhão); Robert de Souza Baptista (R$ 598,8 mil); Francisberto de Lima Pereira (R$ 200 mil); Antônio Carlos dos Santos Sabiá (R$ 50,400 mil); José Carlos Leonardo Goulart, no valor de R$ 142,2 mil; Márcio Moreira Serrano (R$ 30,6 mil); e Rafael Vieira Gomes (R$ 33,6 mil).

Procurado pelo Valor, Fernando Optiz, sócio da UM Investimentos, se disse indignado com a condenação e diz que pretende recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, o Conselhinho. Segundo ele, a Umuarama, na época, atuava somente como processadora das ordens emitidas pela AGF, contratada pela Prevdata, para atuar como gestora da carteira. "Não tivemos qualquer lucro com as operações citadas pela CVM e mal sabemos porque estamos nesse processo", diz. Caso o Conselhinho não aceite o recurso, Optiz afirma que pretende ir à Justiça.

O processo teria surgido a partir de um pedido feito pela Secretaria de Previdência Complementar à CVM. O Colegiado decidiu, ainda, absolver Fernando Luiz Sofia da acusação de prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Os condenados poderão apresentar recurso, com efeito suspensivo.

Em 22 de março, a CVM divulgou o resultado de outro processo administrativo sancionador punindo a Umuarama. A corretora foi multada em R$ 300 mil por registrar operações sem indicar o horário do recebimento das ordens e sem o nome dos clientes que as emitiram, completando as informações no fim do dia. Vommaro e outro diretor, Marcos Pizarro Mello Ourivio, foram multados em R$ 100 mil e R$ 200 mil, respectivamente, por falta de cuidado e diligência.

Foram quatro grupos de operações de compra e venda no mesmo dia ("day-trade") feitas em 2004. Os ganhos em um curto período de tempo, em volumes elevados e com preços melhores que os obtidos por demais clientes chamaram a atenção da CVM.