Título: Demora em nomeações desagrada PMDB do Senado
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2011, Política, p. A10

O comportamento da bancada do PMDB do Senado na votação da medida provisória que permite financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à construção do trem de alta velocidade - a operar entre o Rio de Janeiro e Campinas (SP) - reflete a insatisfação do maior aliado do governo com o tratamento recebido do Palácio do Planalto. Para petistas, é preciso fortalecer o bloco de apoio ao governo no Senado (PT, PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB) para reduzir a dependência do PMDB.

As queixas de parlamentares pemedebistas não se limitam à demora nas nomeações para os cargos do partido no governo. Há outras reclamações, como do não atendimento de demandas regionais, de dificuldade de acesso a ministros, especialmente Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), e de que o partido não é chamado a participar das decisões de governo. "O PMDB é chamado para votar e não para governar", definiu um pemedebista.

Até mesmo em ministérios comandados pelo PMDB - como o de Minas e Energia (MME), cujo titular é Edison Lobão -, as decisões são atribuídas diretamente à presidente Dilma Rousseff.

Na mesa dos líderes do partido há uma planilha com 50 cargos da cota do PMDB (Câmara e Senado) pendentes de solução e 14 já atendidos. Estava marcada reunião entre Pallocci e líderes do partido nesta semana para tentar avançar, mas foi adiada.

Entre os cargos da cota do PMDB aguardando nomeações estão diretorias ou superintendências do BNDES, Incra, Suframa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Banco do Nordeste, Banco da Amazônia (Basa), Itaipu, Chesf (uma diretoria e presidência), Furnas (duas diretorias), Eletrosul e Eletronorte. O ex-ministro Hélio Costa (MG) e o ex-governador João Maranhão (PB) esperam ser indicados para cargos. "O trem-bala é o pano de fundo, mas a insatisfação é política", definiu um pemedebista.

No caso específico da MP do trem-bala, havia fortes divergências quanto ao mérito do projeto e a revolta com o fato de, por falta de tempo, os senadores não poderem analisar ou apresentar emendas - situação recorrente na Casa, que gera protestos.

Em reunião da bancada convocada pelo líder, Renan Calheiros (AL), o senador Ricardo Ferraço (ES) fez um relato de avaliações apresentadas por técnicos em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, segundo as quais o projeto é inviável e os custos (R$ 34 bilhões) estariam subestimados. Convenceu boa parte dos colegas.

As divergências entre os pemedebistas eram tantas que o líder liberou a bancada para cada um votar como quisesse. Na sessão, Ferraço e Roberto Requião (PMDB-PR) foram contundentes na argumentação. "Não se trata só da inversão das prioridades. Trata-se, isto sim, da inviabilidade técnica absoluta do projeto e de uma engenharia financeira, para dizer o mínimo, criminosa!", disse Requião.

"Os investimentos neste projeto representam dez vezes aquilo que a União investiu nos últimos anos nos aeroportos e mais do que o dobro do que foi investido nos últimos dez anos pelos setores privado e público nas ferrovias. O que é prioridade: o Trem de Alta Velocidade ou 8 mil quilômetros de ferrovias ajudando na competitividade do país? O que é melhor: o trem-bala ou investimentos consistentes em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras?", discursou Ferraço.

O que preocupou governistas foi o conjunto da obra: o líder liberou a bancada por causa das divergências, cinco senadores do partido votaram contra por discordar do mérito, outros cinco deixaram de votar, alguns ameaçaram votar contra mas acabaram mudando ideia e as críticas eram comuns mesmo entre os que votaram a favor.

A MP foi aprovada às 21h30, após cinco horas de discussão, por 44 votos a favor e 17 contra - oito deles da base, dos quais cinco do PMDB (os outros foram do PTB, do PR e do PDT). No PMDB, votaram contra Waldemir Moka (MS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique (SC), além de Requião e Ferraço. Embora Moka e os catarinenses tenham apoiado o tucano José Serra para presidente, eles não têm assumido postura de oposição no Senado.

O número poderia ser bem maior. Além da ausência de Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) - o primeiro, dissidente, e o segundo, independente -, pemedebistas aliados do governo que prometiam votar contra estavam ausentes na hora. Foi o caso de Eduardo Braga (AM). O ex-governador do Amazonas recusou convite de Dilma para o Ministério da Previdência, mas tem mostrado empenho em ocupar espaço político desde que chegou ao Senado. Adversário de Braga no Estado, Alfredo Nascimento (PR) é ministro dos Transportes.

Nos bastidores, senadores preveem que, se os problemas continuarem, o governo poderá enfrentar dificuldade em matéria mais grave: a proposta de emenda constitucional (PEC) do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. O texto original apenas torna a tramitação mais equilibrada na Câmara e no Senado, mas alterações feitas pelo relator, Aécio Neves (PSDB-MG), são consideradas um risco à governabilidade.

O ponto mais polêmico é o que acaba com a eficácia legal imediata da MP. Pela proposta de Aécio, esse instrumento só passaria a valer após uma comissão mista aprovar sua admissibilidade, num prazo de até três dias úteis. Alguns pemedebistas admitem apoiar.

O PMDB tem maior bancada do Senado, com 19 senadores. Numericamente, a bancada governista soma 62 senadores (PMDB mais demais partidos da base). Mas os votos considerados certos a favor do governo são 54. Com um PMDB dividido, a situação poderia se complicar para Dilma.