Título: Disputas judiciais travam projetos em SP
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 20/04/2011, Brasil, p. A4

De São Paulo

Dois dos principais projetos de transporte do governo paulista, a linha 5 do Metrô (Largo Treze-Chácara Klabin) e o monotrilho no Morumbi (Linha 17- Ouro), estão embargados pela Justiça e sem previsão para início dos investimentos. Hoje, as propostas comerciais para a Linha 17 serão abertas, mas a assinatura do contrato está impedida por uma liminar. Em relação à Linha 5, o governo não definiu se manterá o resultado da licitação com suspeita de fraude ou se realiza novo leilão.

Para o secretário paulista de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disputas judiciais são um dos maiores problemas do governo atualmente para tocar os projetos. "Temos dinheiro, temos o projeto, mas não conseguimos andar", disse ele ontem, após almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Desde dezembro, o governo tenta derrubar uma liminar obtida pela associação de moradores da Vila Inah, na região do Morumbi, que impede a assinatura do contrato. Os moradores reclamam que o monotrilho vai desvalorizar os imóveis do entorno. "Já demos nossos argumentos, é um transporte silencioso", diz o secretário.

Apesar de o estádio para abertura da Copa do Mundo em 2014 não ser mais o Morumbi, o secretário diz que a obra é importante para o evento, já que ligará o aeroporto de Congonhas à rede de metrô. "No ritmo que está, não será possível", diz Fernandes.

Uma definição do governo sobre o destino da Linha 5 era esperada para o começo de fevereiro, mas agora não deve sair antes do início de maio. Segundo Fernandes, o governo quer tomar uma decisão que não seja contestada no futuro. "Se decidimos cancelar a licitação sem provas, as empresas podem questionar. O Ministério Público pediu para que esperássemos mais provas."

O governo marcou para o dia 16 de maio a inauguração da estação Pinheiros da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia), mas sem integração com a Linha 9 (Osasco-Grajaú) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o que deve ocorrer no dia 30 de julho. Com isso, a linha contará com quatro estações: Paulista, Faria Lima, Butantã e Pinheiros. As estações Luz e República devem ser inauguradas em dezembro deste ano.

Outros projetos da pasta devem ser licitados só no ano que vem, entre eles a extensão da Linha 9 até Varginha, bairro do Grajaú, e o trem para Guarulhos. Com a indefinição do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo paulista decidiu levar adiante o projeto do trem para Guarulhos, independentemente do Expresso Aeroporto. A licitação para a preparação do projeto básico da linha que ligará o centro de São Paulo à estação Zezinho Magalhães, em Guarulhos, deve ocorrer em novembro.