Título: Governo se irrita com críticas a obras da Copa
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 20/04/2011, Brasil, p. A4

De Brasília

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irritaram-se ontem com as avaliações do Ipea e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando atrasos nas obras da Copa do Mundo de futebol de 2014 e questionando se o Brasil conseguirá cumprir o cronograma até a data de realização do evento.

Para o Ipea, nove aeroportos das principais cidades-sede não ficarão prontos até 2014. Segundo o TCU, faltam obras de transporte viário e apenas R$ 6 milhões, dos R$ 1,868 bilhão disponibilizados pelo BNDES para a construção de estádios, foram efetivamente liberados. "O Brasil já deu demonstração de capacidade e competência. Mas há certos setores da sociedade que não venceram complexo de vira-lata", disse Gilberto Carvalho.

Ele afirmou que o estudo apresentado por um economista do Ipea não representa o pensamento da instituição nem tampouco o do governo. "Foi um pesquisador do Ipea que juntou recortes de jornal e resolveu fazer aquele pronunciamento", disse o ministro. Para ele, não há desespero no governo, já que as medidas estão sendo tomadas no ritmo necessário e o país conseguirá realizar a copa em 2014. "O Brasil vai fazer uma Copa não apenas bem organizada, mas com várias novidades. Uma Copa orgânica, que trabalhará muito a questão ambiental, a inserção social e com uma participação crescente da juventude", prometeu.

A ministra Miriam Belchior afirmou não entender as razões para tanto pessimismo. Segundo ela, também houve dúvidas se a Alemanha e a África do Sul conseguiriam entregar as obras das copas de 2006 e 2010 a tempo ou se Londres conseguiria cumprir o cronograma para a Olimpíada de 2012. "No Brasil será a mesma coisa. Nós vamos trabalhar firmemente, junto com Estados e municípios, para garantir a execução de todas as obras", disse Miriam Belchior. Gilberto Carvalho reconheceu que o planejamento para os jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro foi falho, mas assegura que o governo aprendeu com os erros.

O governo também defendeu-se ontem das críticas feitas pela oposição à nova metodologia incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impedindo que uma obra possa ser paralisada com base apenas em relatórios preliminares de técnicos do TCU. Pela proposta do governo, para que isso aconteça daqui para frente, será necessária uma decisão de um ministro ou uma análise feita pelo plenário do Tribunal.

O coordenador-geral das obras do PAC, Maurício Muniz, nega que a ideia tenha surgido para tornar mais ágeis as obras de infraestrutura da Copa do Mundo e da Olimpíada. "Nosso objetivo é aperfeiçoar e tornar mais claros os mecanismos de controle e fiscalização", disse.

Para Muniz, o próprio TCU já está sendo mais cauteloso ao evitar a banalização das paralisações das grandes obras. Mas ele acha que é importante que essa regra esteja expressa de maneira legal para o aperfeiçoamento das instituições.

Ele também nega que haja intenção do governo de diminuir o ímpeto de fiscalização do TCU. "Um ministro pode emitir uma medida cautelar a qualquer momento recomendando a paralisação de uma obra, não é necessário esperar que o processo suba para o ministro ou para o pleno para ser avaliado." Muniz lembra que, em 2010, o TCU recomendou a paralisação de 34 obras. E que, depois de debates na Comissão Mista de Orçamento, o número caiu para 22.