Título: PT deve restringir participação de Lula na negociação da reforma política
Autor: Costa , Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2011, Política, p. A6

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na negociação da reforma política deve ser menor do que ele próprio deu a entender quando anunciou que iria arregaçar as mangas para ajudar a desobstruir a tramitação de uma agenda há anos perdida no Congresso. A cúpula do PT já avalia que a retomada da discussão no Senado terá o mesmo fim que outras iniciativas parecidas, especialmente a rodada de 2009, quando a Câmara esteve prestes a aprovar um projeto que alterava substancialmente o sistema eleitoral. Na dúvida, o partido prefere preservar sua maior liderança do desgaste de uma discussão inócua. Lula deve falar e estimular a reforma, como fez na semana passada em reuniões com lideranças do PT. Mas não assumirá o papel de condutor das negociações, entre outros motivos porque o PT avalia que a figura do ex-presidente não pode ser banalizada e que o partido não deve entregar a ele a responsabilidade de aprovar a reforma.

Na realidade, o PT ainda vê com muito ceticismo a possibilidade de o Congresso aprovar uma reforma em profundidade, apesar de uma comissão especial do Senado já ter aprovado um projeto que prevê o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha.

A Câmara, onde os efeitos de uma eventual reforma serão mais sentidos, as discussões mal começaram e devem se estender pelo menos até agosto. É entre os deputados, os principais interessados na discussão, que deve se dar o verdadeiro embate sobre a reforma política. A agenda da comissão especial também é mais festiva que a do Senado e prevê viagens aos Estados para a realização de audiências públicas.

Nesta toada, é improvável que os deputados consigam fazer mudanças substanciais para as eleições de 2012 - devido ao princípio da anualidade, qualquer projeto que mude regras eleitorais deve ser votado até o início de outubro. Mudanças mais substanciais, se forem votadas, só devem para as eleições seguintes para prefeito (2016), presidente da República, governador, senadores e deputados (2018), pelo menos.

Amostra das dificuldades é a dúvida do PT em relação ao fim das coligações proporcionais nas eleições legislativas, tema que, no discurso, junta todos os grandes partidos. Na prática, a conversa é outra. O PT, opor exemplo, ainda vai calcular a relação custo e benefício da aprovação de uma medida que atinge em cheio alguns de seus mais tradicionais aliados, como é o caso do PCdoB.

Graças à coligação com o PT, partido que hoje detém a maior bancada da Câmara, o pequeno PCdoB sempre consegue eleger um ou dois deputados a mais. Embora se queixe de "carregar nas costas" os amigos comunistas, quando faz a conta na ponta do lápis o PT ganha em eleições nos pequenos municípios.

Além disso o PCdoB costuma ser um aliado fiel. É certo que em São Paulo, sobretudo, o partido entrou na órbita de influência do prefeito Gilberto Kassab, líder da estruturação de um novo partido, o PSD. Mas os petistas não jogaram a toalha e ainda contam com o apoio do PCdoB na eleição paulistana, seja na hipótese de José Serra ser o candidato tucano, seja em troca de eventual apoio à candidatura da deputada Manuela D"Ávila, que os comunistas esperam eleger para a Prefeitura de Porto Alegre (RS).

"Nós não vamos jogar fora o apoio do PCdoB para impor o fim da coligação nas eleições proporcionais", resumiu um dirigente do PT ao Valor.

Nas conversas que manteve semana passada com líderes do PT, Lula acentuou que o partido deve conversar com seus tradicionais aliados, como o PCdoB e os movimentos sociais, mas não deve deixar de negociar e dar a devida importância a partidos como o PMDB, que integra a base aliada do governo, é o partido do vice-presidente da República e dispõe de uma bancada forte o suficiente para facilitar ou dificultar a aprovação da reforma.

De acordo com deputados presentes às conversas de Lula com líderes petistas em São Paulo, o ex-presidente disse que o PT tem direito a apresentar suas propostas, mas deve conversar com todos os segmentos que possam agregar politicamente. "Devemos juntar os diferentes para combater os antagônicos", disse Lula em uma das reuniões, recorrendo a uma frase que alguns petistas atribuíram, à saída de uma das reuniões, ao educador Paulo Freire e outros a uma leitura livre de um enunciado de Mao Zedong. Um conselho que serve tanto para a negociação da reforma como para a discussão sobre as alianças que o PT deve fazer em 2012.

O PT deve discutir a reforma política em reunião do diretório nacional marcada para o fim de semana, em Brasília. O partido tem as linhas gerais de uma proposta na qual o fundamental é o financiamento público das campanhas. Só a partir da aprovação do financiamento público é possível discutir o voto em lista - se ela deve ser fechada, aberta ou mista. Embora o voto em lista fechada e previamente organizada pela cúpula partidária seja a posição oficial do PT, o fato é que há divergências internas a serem negociadas e acertadas. Os movimentos sociais ligados ao partido também têm muito mais propostas que aquelas já encampadas pelo PT.

Na avaliação de integrantes da cúpula petista, o financiamento público de campanha ganhou um pouco mais de simpatia depois que o TSE divulgou que os gastos dos candidatos nas eleições de 2010 passou dos R$ 3 bilhões. Mas a percepção comum dos dirigentes é que o conjunto da população está alheio a essa discussão, como à reforma política em geral, e que será trabalhoso "vender a ideia". Será preciso convencer a sociedade de que não se trata de mais um imposto a ser cobrado do cidadão, e que os eleitos por esse sistema passarão a dever mais ao eleitor do que ao financiador privado de sua campanha eleitoral.

Se o financiamento for aprovado, avalia-se que o restante (voto em lista) virá por gravidade. A discussão ficaria no detalhe: aberta, fechada ou ainda o voto misto (metade pelo sistema proporcional e outra pela lista).

A reforma política continua a ser um assunto indigesto, apesar da aprovação de algumas propostas polêmicas votadas a toque de caixa por uma comissão do Senado. Nesse contexto, nem o PT e nem Lula se dispõem a botar em risco o prestígio de um ex-presidente da República que deixou o governo com popularidade acima dos 80%, segundo as pesquisas de opinião. Na opinião dos dirigentes petistas, Lula deve ser preservado para as grandes negociações da reforma, na hipótese de ela se efetivar. Mas segundo apurou o Valor, de concreto, nos bastidores é Lula quem já dá as cartas no PT.