Título: Despesa recua em março e reforça superávit fiscal
Autor: Otoni , Luciana
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2011, Brasil, p. A3

A desaceleração do crescimento do gasto público, que teve expansão de 7,1% nominais no primeiro trimestre, e o vigoroso crescimento da receita tributária, de 19,5% em relação ao mesmo período de 2010, vão garantir o cumprimento, em abril, de metade da meta anual de superávit primário de R$ 81,8 bilhões do governo central. Em março, o gasto público mostrou o primeiro reflexo efetivo do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, contabilizando uma queda nominal de 17,9% em comparação a igual mês de 2010.

Em março, as contas do Tesouro, da Previdência e do Banco Central registraram um superávit de R$ 9,1 bilhão, levando o resultado acumulado do primeiro trimestre a R$ 25,8 bilhões. Com isso, o governo superou a meta prevista para o quadrimestre, de R$ 22,9 bilhões.

O comportamento da despesa foi determinante para essa performance. Enquanto no primeiro trimestre de 2010 o gasto público aumentou 19,3% em termos nominais frente a 2009, entre janeiro e março deste ano esse ritmo esfriou para 7,1%, também sem descontar a inflação.

O Tesouro Nacional, segundo o secretário Arno Augustin, fixou limites mensais de verbas para os ministérios e esses é que tiveram que fazer adequações e cortar despesas. A menor liberação de recursos provocou redução no ritmo de expansão dos gastos com transferências de benefícios, custeio, subsídios e com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), entre outros. No primeiro trimestre, o gasto com pessoal teve crescimento de 3,6% sobre idêntico periodo do ano passado, um ritmo, portanto, inferior ao aumento de 7% registrado no primeiro trimestre de 2010 contra 2009.

Ao apresentar o resultado fiscal de março durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está "cumprindo à risca o corte de despesa estabelecido no início do ano e cumprindo com folga as metas para o ano". Mantega antecipou que em abril a poupança fiscal do governo central será superior a de março. "Em abril, teremos superávit alto e devemos nos aproximar de quase 50% de toda a meta de primário de 2011", informou. Segundo o Valor adiantou, o superávit primário de todo o setor público no primeiro trimestre vai ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões.

Augustin salientou o efeito da política fiscal sobre a demanda. "O lado fiscal está contribuindo para que não haja pressões inflacionárias demasiadas", disse. "O efeito fiscal do primeiro trimestre é aquele que desejávamos: um gasto menor no momento em que há pressões de preços. Tivemos situações em que o lado fiscal ajudou o crescimento. Agora, é necessário que contenha um pouco [a expansão] porque estamos preocupados com a inflação", acrescentou.

A receita líquida de transferências a Estados e municípios totalizou de R$ 189,5 bilhões até março, montante superior em 19,5% nominais à arrecadação de igual período do ano passado. As despesas totais somaram R$ 163,6 bilhões no trimestre.

A redução do déficit na Previdência também ajudou no fechamento das contas. No primeiro trimestre, o INSS apurou saldo negativo de R$ 9,5 bilhões, ante R$ 14,2 bilhões em igual período de 2010.