Título: Prazo termina domingo
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 12/08/2010, Política, p. 10

Eleitores que desejam votar em trânsito em 26 capitais e em Brasília devem procurar um dos postos do TRE-DF, das 12h às 18h.

Termina no domingo o prazo para os eleitores que não estarão em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, data marcada para o primeiro turno das eleições, se cadastrem para votar em trânsito. Todos os brasileiros que estiverem em alguma das 26 capitais estaduais ou em Brasília poderão fazer o pedido para votar para presidente da República. Para isso, é preciso fazer o cadastro em qualquer cartório eleitoral do país. Até os localizados em cidades do interior estarão de portas abertas para atender os pedidos de voto em trânsito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usará as eleições de 2010 como um teste para aperfeiçoar o voto em trânsito em 2012 e 2014. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconhece que a quantidade de eleitores que vão votar longe de seu domicílio em outubro é pequena perto do número de justificativas de ausências registrado nas eleições presidenciais de 2006: 8 milhões de brasileiros.

Para as eleições futuras não está descartada a possibilidade de se estender o voto em trânsito para outras cidades além das capitais, mas o tema só será discutido depois de terminado o processo eleitoral de 2010. Em entrevista concedida ao Correio em julho, Lewandowski classificou a modalidade ¿como uma novidade positiva¿.

¿É muito importante porque o brasileiro tem mostrado uma grande mobilidade no território nacional. É um conforto para o eleitor. Aqueles que se encontrarem nas capitais poderão, desde que se inscrevam com antecedência em qualquer cartório eleitoral, votar em trânsito para presidente da República¿, disse o presidente do TSE.

Para fazer o cadastro, o eleitor precisa levar o título eleitoral e um documento com foto, como identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou passaporte. Em Brasília, o horário de funcionamento dos cartórios é das 12h às 18h. Neste fim de semana, haverá plantão em todos os postos.

Terça-feira Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

As regras

¿O voto em trânsito será realizado nas capitais dos 26 estados e em Brasília, com a possibilidade de votação apenas para o cargo de presidente da República; ¿Podem se cadastrar para pedir a transferência provisória do título todos os eleitores que sabem que não vão estar no domicílio eleitoral de origem no 1º turno (3 de outubro) ou no 2º turno (31 de outubro) das eleições ¿O cadastro pode ser feito até 15 de agosto em qualquer cartório eleitoral do país, desde que o eleitor esteja em dia com as obrigações eleitorais; ¿Para se cadastrar, o eleitor precisa preencher formulário fornecido pela Justiça Eleitoral. A identificação será feita a partir da conferência dos dados do título eleitoral e da identidade ¿A habilitação não pode ser feita por procurador ¿O eleitor que não comparecer na seção especial deverá justificar a ausência em qualquer ¿mesa receptora de justificativas¿, com exceção da capital do estado por ele escolhida para votar em trânsito ¿Os locais de votação em trânsito serão informados até 5 de setembro ¿O voto em trânsito elimina a necessidade de justificar a ausência.

São Paulo na liderança

Mais de 20 mil brasileiros já procuraram os cartórios eleitorais do país para se cadastrar para o voto em trânsito nas eleições de outubro. De acordo com os dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos quais o Correio teve acesso, 20.270 eleitores fizeram o cadastro até a manhã de terça-feira, sendo o maior número de registros verificado em São Paulo, onde 2.464 pessoas desejam votar no primeiro turno das eleições.

Com 2.166 inscritos, Brasília aparece como a segunda cidade mais procurada para o voto em trânsito, instituído no fim do ano passado pela minirreforma eleitoral, pacote de medidas aprovado no Congresso que introduziu novas regras para as eleições de 2010.

Entre as cidades onde se verificou, até agora, o maior volume de pedidos para votar em trânsito estão Belo Horizonte, com 1.305 cadastros, Rio de Janeiro (1.140) e Florianópolis (1.085). Em resolução publicada no começo do ano, o TSE havia estabelecido que cada seção especial só seria instalada caso a capital recebesse no mínimo 50 pedidos. Vinte e cinco dias depois de aberto o prazo para o cadastro, todas as capitais já cumpriram o requisito. O município com a menor quantidade de eleitores registrados para a votação em trânsito é Rio Branco, com 115 inscrições.

Todo o eleitor que se habilitar terá o nome cadastrado na urna eletrônica específica, deixando de constar no registro da cidade onde vota originalmente apenas nessas eleições. O líder do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desembargador Luiz Carlos Santini, que preside o TRE de Mato Grosso do Sul, tem dúvidas sobre a viabilidade do voto em trânsito. ¿Nas grandes capitais pode dar certo, mas nas outras seria difícil dizer se isso vai ser viável ou não¿, disse.