Título: Despesa pública cresce em ritmo menor que PIB
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2011, Brasil, p. A2

Uma promissora notícia na área fiscal merece ser destacada. Pela primeira vez em vários anos, as despesas da União estão crescendo em ritmo menor do que o Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a março deste ano, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional esta semana, os gastos federais encolheram como proporção do PIB. Ou seja, comparados ao tamanho da economia, eles ficaram menores.

As despesas da União, realizadas no primeiro trimestre deste ano, ficaram 4,4% menores, como proporção do PIB, do que em igual período do ano passado ver tabela abaixo). Essa queda resultou, principalmente, da menor expansão dos gastos com benefícios previdenciários e com o pagamento do funcionalismo ativo e inativo. De janeiro a março, em relação a igual período de 2010, as despesas com benefícios contraíram 6,2% (em comparação ao PIB) e os gastos com pessoal, 7,5%.

Quase todos os itens da despesa pública apresentaram, nos três primeiros meses deste ano, expansão inferior ao crescimento nominal do PIB - até mesmo os investimentos. Uma das exceções - e esse é o dado negativo apresentado pelo Tesouro Nacional - foram os gastos com o custeio da máquina pública, que continuam crescendo em ritmo mais rápido do que o PIB.

De janeiro a março, as despesas com custeio (que abrangem os gastos com viagens, diárias, material de escritório, aluguel, água, luz, telefone etc) aumentaram 2,9% acima do crescimento nominal do produto. Ou seja, o governo federal gastou muito mais (sempre como proporção do PIB) com esses itens do que em igual período do ano passado. Os investimentos públicos, por sua vez, aumentaram 2,5% menos do que o crescimento da economia.

Mais gastos com custeio e menos com os investimentos é o oposto do que o governo prometeu fazer este ano. O período observado, no entanto, ainda é muito curto, pois o corte de R$ 50 bilhões nas despesas foi anunciado pelo governo somente em meados de fevereiro. Portanto, é cedo para dizer se o padrão registrado nos três primeiros meses (menos investimentos e mais gastos de custeio) será a tônica dos gastos em 2011.

Mas essa questão não deve obscurecer um fenômeno importante: o expressivo aumento do superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) nos três primeiros meses não resultou apenas do exuberante crescimento das receitas da União, como em anos anteriores. Houve também um expressivo controle das despesas. De janeiro a março, o superávit ficou em R$ 25,5 bilhões, mais do que o governo havia programado para o primeiro quadrimestre (R$ 22,9 bilhões).

As receitas da União (Tesouro Nacional e Previdência Social), no mesmo período, apresentaram um crescimento nominal de 19,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, enquanto as despesas totais cresceram somente 7,1% nominais. Ou seja, as despesas praticamente se mantiveram estáveis, com um pequeno crescimento real (acima da inflação). Enquanto a arrecadação líquida da União (deduzida as transferências para Estados e municípios) aumentou R$ 28,37 bilhões no período, a despesa total (Tesouro e Previdência) expandiu R$ 10,8 bilhões.

Os dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que o padrão fiscal brasileiro no início deste ano voltou ao que era antes da crise de 2008, quando o setor público cumpriu as "metas fiscais cheias", sem desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sem a chamada "contabilidade criativa", usada no ano passado, quando o governo vendeu petróleo do pré-sal para a Petrobras para conseguir fechar as suas contas próximo da meta estipulada.

Amanhã, o BC vai divulgar o superávit primário de todo o setor público (União, Estados e municípios) em março, que ficará acima de R$ 12 bilhões, como informou o Valor na semana passada. Com esse resultado, o superávit do primeiro trimestre ficará entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões, o que representa um terço da meta fixada para este ano (de R$ 117,89 bilhões).

Esse desempenho indica que a política fiscal poderá dar uma ajuda considerável ao controle da inflação, desde que a trajetória do primeiro trimestre seja mantida durante o restante do ano. O ideal seria que o governo corrigisse o padrão do gasto, com a redução do custeio e o aumento dos investimentos.

Ribamar Oliveira é repórter especial em Brasília e escreve às quintas-feiras