Título: Conselho de Ética é instalado sob descrédito
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2011, Política, p. A10

A participação do líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), e de senadores com processos na Justiça no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa aumentou o descrédito em relação à eficiência do colegiado como órgão responsável por investigar e aplicar punições disciplinares a parlamentares acusados de quebra de decoro. Renan foi alvo de cinco processos no conselho, acusado de pegar despesas pessoais por meio de um lobista, mas foi absolvido no plenário da Casa.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirma que não há cuidado por parte dos partidos em indicar integrantes para o conselho "que atuem rigorosamente na preservação da ética". Para ele, a escolha dos nomes, em geral, não segue nenhum critério técnico e defende revisão do papel do Conselho de Ética. "Talvez devêssemos estabelecer um mecanismo externo de julgamento dos parlamentares", diz.

Como o plenário absolveu Renan das acusações sofridas na legislatura passada e o PMDB o indicou para compor o conselho, ele é um senador como qualquer outro e "não há o que fazer" com relação à sua participação no conselho, segundo o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). "Esse conselho não funciona mesmo, tanto faz quem vai para lá. O governo do PT conseguiu matar duas coisas: o Conselho de Ética e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)", completou.

Os líderes partidários alegam ter dificuldade em encontrar senadores dispostos a aceitar a tarefa de julgar os colegas. "Ninguém quer entrar", diz o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) - ele próprio integrante do conselho, como titular. Assim como ele, o presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO), suplente no colegiado, também responde a processos judiciais. Jucá afirma que a escolha de líderes aumenta a responsabilidade, no caso de eventual investigação de denúncia contra um senador.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), indicado suplente, confirma o desconforto com a tarefa. "Estou indo por imposição, para cumprir tarefa. Se fosse por escolha própria, eu não iria. Não sou delegado de polícia", afirma. Segundo ele, se alguém indicar aliados para o conselho com a intenção de fazer manobras, vai desgastar ainda mais a Casa.

Com 15 titulares e 15 suplentes, com mandato de dois anos, o conselho foi instalado ontem. Para presidi-lo, foi eleito um dos mais próximos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto (PMDB-MA). O próprio Sarney respondeu a vários processos no Conselho de Ética em sua gestão passada na presidência da Casa.

João Alberto recebeu 14 votos a favor, e houve um em branco. Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente com 13 votos. Cabe ao conselho advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato de senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. As decisões são submetidas ao plenário.