Título: Câmara autoriza plebiscito para criação de Estados
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/05/2011, Política, p. A8

De Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscitos para a criação de dois Estados a serem desmembrados do Pará: Carajás e Tapajós. O primeiro já segue para promulgação, enquanto o segundo precisa ser analisado pelo Senado.

Na prática, os decretos dão o primeiro passo daquele que é um longo processo de criação de um Estado. Primeiro, o Tribunal Regional Eleitoral precisará organizar o plebiscito entre todos os envolvidos -no caso, a população paraense. Depois, em caso positivo, a Assembleia Legislativa do Estado precisará aprovar a criação e, por fim, é necessário o aval final do Congresso.

"Não foi criado nenhum Estado novo. Isso só acontecerá se todos os agentes políticos do país e do Estado quiserem", afirmou ontem ao Valor o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que afirmou não haver um posicionamento do Palácio do Planalto sobre o tema. "O governo não é nem contra nem a favor. Trata-se de uma decisão do Legislativo do país", disse.

Se for criado, o novo Estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará. O principal município da região é Parauapebas, onde se concentram as atividades de mineração da Vale. Ali se localiza a maior mina de minério de ferro do mundo. Tapajós, por sua vez, teria 27 municípios, sendo correspondente a 58% do oeste do pará. O principal município é Santarém.

O PT apresentou requerimento tentando retirar os dois projetos da pauta, o que gerou reclamação dos entusiastas da criação dos novos Estados. Inclusive com ameaças. "O governo ao orientar a retirada de pauta dessa matéria está trabalhando contra o Brasil. Vou me utilizar de uma lupa para olhar os projetos encaminhar votações a favor do governo. Até porque, de repente, se o governo se coloca nesta posição, ou seja, contra matéria tão importante para o Brasil, este mesmo governo me permitirá utilizar a lupa a que me referi para os projetos de seu interesse", afirmou o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), que trabalha pela criação do Estado de Carajás. (CJ)