Título: Sai hoje plano que acaba com benefício tarifário na UE
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2011, Brasil, p. A3

De Basileia A União Europeia anunciará hoje seu plano de eliminar preferência tarifária para o Brasil e outros emergentes a partir de 2014, pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), o que tornará ainda mais necessário um acordo de livre comércio birregional Mercosul-UE.

Para se ter uma ideia do impacto, o SGP europeu tem beneficiado cerca de 12% das exportações do Brasil para o mercado europeu. Foram, em média, ¿ 4 bilhões por ano vendidos com redução tarifária de 3 pontos percentuais, beneficiando produtos como máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos, plásticos, têxteis, além de frutas, legumes e óleos.

Karel de Gucht, comissário europeu de Comércio, apresentará seu plano de cortar o benefício a 80 de 171 países que têm produtos entrando na UE com redução tarifária fornecida unilateralmente por Bruxelas.

Para a UE as economias do Brasil e outros já "emergiram", não necessitam mais da ajuda, e a retirada reflete a mudança no comércio mundial e ascensão do Brasil, Rússia, Índia e outros exportadores.

A redução tarifária pelo SGP deverá ser concentrada nos países mais pobres. Mas o plano terá dificuldades para passar no Parlamento, já que a Itália, por exemplo, não vê com bons olhos a concessão para os têxteis do Paquistão.

Até agora, a discussão entre os brasileiros era se a UE eliminaria ou apenas reduziria substancialmente a concessão tarifária ao país. Pelos detalhes até ontem divulgados, o projeto é o pior que se imaginava, tirando o Brasil inteiramente do jogo.

Com a Rodada Doha em estado de coma, paralisada por um bom tempo, os europeus, americanos e japoneses querem fazer concessões comerciais mais a nível bilateral.

Nesse cenário, para não perder a competitividade até agora dada pelo SGP, exportadores brasileiros poderiam ter interesse na conclusão do acordo de livre comércio Mercosul-UE. Com isso, a preferência tarifária poderia ser bem mais ampla, dependendo do produto.

Para o Brasil, o jeito será continuar tentando defender a margem de preferência na UE, mas sabendo que o panorama global mudou. Se mantido o ritmo atual, dentro de alguns anos o Brasil é que será conclamado a ter um SGP forte para países em necessidade.

Em todo caso, a fatia das exportações coberta pelo mecanismo vem caindo, de 14,5% do total em 2007 para 12,3% em 2009, comparado a 50% no caso da Índia. Isso por causa do próprio desconhecimento de exportadores em relação ao mecanismo.