Título: País adere a acordo de testes químicos da OCDE
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2011, Brasil, p. A3

De Basileia O Brasil aderiu ontem a um acordo de segurança de testes químicos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que poderá reduzir custos para governos e produtores e prevenir riscos de disputas comerciais. O Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC) enviou documento à OCDE aceitando a harmonização recíproca de padrões e dados dos testes sobre produtos químicos industriais e pesticidas.

Aceitando os padrões da OCDE, o teste feito no Brasil será reconhecido nos outros países do acordo, sem necessidade de ser refeita por nações importadores. No momento, a abrangência da participação brasileira é limitada a testes de segurança não clínica e saúde ambiental e dados sobre os pesticidas, biocidas e produtos químicos industriais.

A OCDE estima que o acordo gera poupança de ¿ 150 milhões para governos e produtores químicos anualmente nos países participantes, que são seus 34 membros, além do Brasil, Índia, África do Sul e Cingapura. A Argentina, Malásia e Tailândia têm adesão provisória.

Em comunicado, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, disse que a confiança entre membros da OCDE e países parceiros sobre os testes de segurança dos químicos, para iniciativas regulatórias, elimina riscos de barreiras não tarifárias no setor. "O engajamento do Brasil é um indicador do mútuo benefício da relação cada vez mais próxima entre a OCDE e as grandes economias emergentes", disse. Para a OCDE, o programa visa coordenar e desenvolver no plano internacional as atividades de higiene e segurança ambiental, já que os produtos químicos ocupam espaço importante no cotidiano. (AM)