Título: Abílio Diniz, Maciel Neto e Reichstul dividem com Gerdau Câmara de Gestão
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 11/05/2011, Política, p. A10

A presidente Dilma Rousseff lança hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada para tornar a máquina pública mais eficiente, reduzir gastos e racionalizar processos, principalmente os ligados a compras governamentais. A Câmara, que funcionará como uma instância de aconselhamento da Presidência da República, será integrada por quatro ministérios - Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento, Indústria e Comércio e por quatro representantes da iniciativa privada: Jorge Gerdau Johannpeter (que exercerá o papel de coordenador); Abílio Diniz (Grupo Pão de Açúcar); Antonio Maciel Neto (Suzano Papel e Celulose) e Henri Philippe Reichstul (economista e ex-presidente da Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso).

Antes mesmo de formalizar a criação da Câmara, a parceria do governo Dilma com o empresário Jorge Gerdau, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), já começou a render os primeiros resultados no Ministério da Saúde. A Pasta foi a pioneira nesse trabalho e mais recentemente a consultoria começou a conversar também com o Ministério da Justiça.

Após quase quatro meses da primeira reunião, ocorrida na sede da Funasa, em Brasília, os primeiros diagnósticos foram apresentados ao governo. A INDG analisou quatro grandes áreas da saúde: a compras de insumos estratégicos, incluindo medicamentos, equipamentos e produtos hospitalares; os processos de registro feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); um exame aprofundado dos hospitais públicos federais do Rio de Janeiro; e uma radiografia dos problemas na Funasa, especialmente na aplicação dos recursos do PAC Funasa, com orçamento de R$ 4 bilhões.

Em relação à compra de insumos, a ação é voltada para medicamentos e equipamentos que são comprados de maneira centralizada pelo ministério - existem compras feitas por Estados e municípios. A intenção é que, em 15 meses, a saúde consiga reduzir entre 10% e 15% o valor dos insumos, seja usando mais os pregões eletrônicos ou concentrando as compras para obter ganho de escala. Atualmente, a União gasta, por ano, R$ 6 bilhões do orçamento nessas aquisições.

Antes da consultoria do INDG, o ministério já havia conseguido reduzir em cerca de 50% o preço de dois remédios quimioterápicos. Atualmente, apenas 40% dos insumos são adquiridos por pregão eletrônico. A meta é chegar a 70% das compras de insumos por meio eletrônico num prazo de 15 meses.

A consultoria de Gerdau na Anvisa tem como objetivo reduzir o prazo de registros dos produtos e tornar preferenciais o registro de produtos que serão utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é reverter algumas situações que acontecem atualmente, nas quais alguns cosméticos conseguem registro em um tempo menor do que remédios importantes que serão utilizados nos hospitais públicos.

A média de espera por um registro da Anvisa é de 360 dias. Após a consultoria, a intenção é reduzir esse prazo para menos da metade - 150 dias. Isso envolveria não apenas medicamentos, mas diversos equipamentos, como cateteres e marca-passos. No caso de remédios genéricos ou produzidos de forma inovadora pela indústria nacional (como uma nova vacina, por exemplo), a demora é ainda maior, de até 520 dias. O INDG e o Ministério da Saúde consideram possível reduzir esse prazo para 240 dias.

A situação dos seis hospitais públicos federais localizados no Rio de Janeiro já era avaliada pelo INDG desde antes da parceria formal estabelecida por Gerdau e o governo Dilma. A análise é que os hospitais federais não têm um acompanhamento online do número de leitos disponíveis, do andamento do tratamento de um paciente ou dos indicadores de qualidade nos diversos hospitais. Para se informatizar a rede, serão necessários R$ 100 milhões de investimentos nos próximos quatro anos, com recursos próprios do ministério.

Outra sugestão é centralizar a compra de medicamentos no departamento responsável pela administração dos hospitais federais ao invés de descentralizar o procedimento em cada um dos seis hospitais. Com isso, espera-se um ganho de escala na compra, o que tende a reduzir o preço final do produto. O Ministério da Saúde também pretende estabelecer uma comparação com a tabela de compras feitas pelo Ministério da Educação para os Hospitais Universitários. Naqueles onde os preços obtidos pelo MEC, será adotada a tabela do Ministério da Educação.

Quanto à Funasa, a intenção é aumentar o ritmo de execução do PAC, que tem o orçamento de R$ 1 bilhão por ano. O ritmo de liberação de recursos melhorou um pouco, mas o INDG e o ministério optaram por esperar a posse da nova diretoria da Funasa para um diagnóstico mais preciso da autarquia.

A criação da Câmara foi uma promessa feita por Dilma ao empresário Jorge Gerdau durante o governo de transição, em novembro de 2010. Os dois se encontraram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e Dilma expressou ao empresário o desejo de melhorar a eficiência da máquina pública federal. A periodicidade das reuniões ainda não foi definida.