Título: Os preços dos combustíveis e o abastecimento do etanol
Autor: Filho, Ângelo Bressan
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2011, Opinião, p. A10

As recentes e preocupantes dificuldades no abastecimento de combustíveis líquidos para veículos leves no Brasil e o forte aumento nos preços do etanol e da gasolina para os consumidores deixam lições que não podem ser ignoradas.

A chegada da colheita da nova safra de cana-de-açúcar combinada ao fim da entressafra em abril e o início de funcionamento das destilarias permitiram a retomada da produção de álcool etílico (etanol) e estão trazendo alívio para a presente situação de escassez. Em breve, os preços dos combustíveis recuarão para níveis adequados. Entretanto, não existe motivo para otimismo pois a regularização da oferta e dos preços neste momento está muito longe de representar a solução definitiva para a crise, que poderá se repetir na próxima entressafra. Até mesmo com maior intensidade.

A raiz do problema está no descasamento entre a velocidade do crescimento anual da frota de veículos do tipo "flex-fuel", que aumenta a demanda de etanol hidratado, e o ritmo de crescimento da produção desse combustível, insuficiente para atender aos novos usuários. A escassez do produto no período da entressafra criou uma forte pressão sobre seus preços nas unidades de produção que detinham os estoques do produto e o aumento foi transferido para os postos de revenda. Para o proprietário dos veículos tipo "flex", a saída foi migrar para o produto concorrente, a gasolina, cujo preço se tornou mais atraente. Entretanto, como o etanol, na forma de anidro, tem mistura legal de 25% na gasolina, o violento aumento de seus preços puxou também os preços da gasolina tipo "C", que é consumida pelos veículos convencionais.

Em resumo, o forte aumento dos preços dos combustíveis atingiu indistintamente todos os usuários de veículos leves do país, provocando um sentimento nacional de perplexidade e indignação. Manchou a imagem do combustível alternativo, o etanol, e resvalou para a classe produtiva que está tendo que assumir o papel de vilão da crise.

No contexto atual, é possível atentar para as duas principais lições que é preciso tirar da crise.

Em primeiro lugar, se o etanol combustível for, de fato, um produto de interesse estratégico para o país, é necessário desenhar políticas públicas de suporte ao setor produtivo de modo a prevenir crises que ameacem sua saúde financeira. Nas safras 2007-08 e 2008-09, decorrente do rápido crescimento do volume da safra de cana-de-açúcar e da produção de etanol, o setor produtivo, que enfrenta no comércio desse combustível a competição de seus próprios pares e da gasolina, se sujeitou a dois anos seguidos de preços gravosos e passou por uma severa crise de liquidez e solvência. E as medidas isoladas de políticas públicas não foram suficientes para alterar o dramático quadro.

Como consequência, muitas usinas, inclusive algumas de grande porte e tradição nesse ramo, para fugir da ameaça de falência, foram vendidas a grupos externos ou se associaram ao capital internacional para sobreviver. Um grupo apreciável de unidades se viu na contingência de fazer planos de recuperação judicial para manter o negócio e está se esforçando para superar sua difícil realidade. Essa situação tornou inevitável a paralisação dos investimentos em novos canaviais e destilarias e a redução dos tratos culturais e renovação dos canaviais. Da mesma forma, essas circunstâncias forçaram a interrupção do crescimento da produção de etanol combustível, que se manteve nos mesmos níveis nas últimas safras, e perdeu o passo do crescimento da demanda potencial.

Em segundo, o setor produtivo deve assimilar o fato simples de que o mercado de combustíveis não pode ser tratado com um mercado convencional, como o de açúcar, cujos preços podem crescer ou baixar sem despertar a ira dos consumidores. O uso diário de combustível em veículos particulares representa uma fração importante e inevitável das despesas familiares e o repentino e forte aumento dos preços, como o ocorrido, não é assimilado pelos condutores que se sentem aviltados em suas finanças e seus direitos.

Essa reação adversa dos consumidores deve ser evitada sob risco de vermos questionado o atual modelo do mercado de combustíveis que pode ameaçar uma conquista importante da sociedade brasileira. Ou seja, a oportunidade de utilização, em grandes volumes, de um combustível alternativo, limpo e renovável.

Encontrar uma saída para que essa situação não se repita nos próximos anos e trazer de volta a regularidade do abastecimento, a estabilidade dos preços e a tranquilidade aos consumidores não é uma tarefa simples. A edição de medidas unilaterais de políticas públicas criando regras a ser cumpridas pelo setor privado não é o melhor caminho para a construção do futuro.

O caminho mais realista está na criação de um núcleo de inteligência congregando profissionais dos setores públicos e privados envolvidos e, a partir de uma visão estratégica que proteja o combustível renovável, além de definir metas e compromissos que possam ser cumpridos.

É preciso levar em conta a premissa que os produtos da biomassa são derivados da atividade agrícola e, portanto, suscetíveis aos condicionantes impostos pela natureza. Os profissionais dessa área sabem que a natureza se comporta como uma mãe opulenta e generosa, porém é muito exigente e rigorosa na obediência às suas leis.

Se nada for feito, e a ameaça ao futuro do álcool etílico como combustível vier a se materializar, o fracasso do país que é pioneiro e modelo na matéria transformar-se-á num grande obstáculo para a afirmação, em nível mundial, da biomassa como uma fonte energética limpa e renovável. Esse fato vai colocar em causa as chances dessa fonte em cumprir importante papel na tarefa urgente de limpeza do planeta que as atuais e, principalmente, as futuras gerações terão que realizar.

Ângelo Bressan Filho mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP, foi diretor do Departamento do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura e atualmente é especialista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).