Título: Governo vasculha ingresso de dólares
Autor: Safatle, Claudia
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2011, Brasil, p. A2

A cobrança de 6% de IOF sobre as contratações de empréstimos externos de curto prazo (até 720 dias), de abril para cá, fez praticamente desaparecer o endividamento de curto prazo, o que melhorou, na margem, o perfil da dívida externa. Mas não foi suficiente para dissuadir os bancos de buscar recursos em moeda estrangeira para alimentar o crédito doméstico.

Os dados de abril e os parciais de maio indicam que o sistema financeiro continua ativo nessa operação, levando o Banco Central e o Ministério da Fazenda a reavivar suas preocupações.

Também entrou na mira da área econômica o aumento do apetite dos exportadores por compra de dólar no mercado futuro, acoplada aos prazos de financiamentos externos, para obter ganhos de arbitragem, dada a diferença de juros internos e os internacionais. Outra porta por onde poderia estar entrando moeda estrangeira isenta de IOF seria por adiantamento para futuro aumento de capital de empresas estrangeiras no país (contabilizado como investimento direto). O BC não identifica que isso esteja ocorrendo.

Bancos continuam tomando empréstimos fora

Apesar do fraco movimento de câmbio em abril, que levou o governo a acreditar que as medidas de controle de capitais adotadas estavam surtindo efeito, os empréstimos de médio e longo prazo foram expressivos, conforme detalhamento da conta financeira. Chegaram a US$ 6,86 bilhões sendo que desses, cerca de 80% foram contratações de bancos.

No primeiro trimestre do ano, do total de empréstimos e emissões de US$ 7,15 bilhões, US$ 5,15 bilhões foram captações de instituições financeiras, que também contrataram US$ 5,75 bilhões em empréstimos de médio e longo prazos.

"É muito dinheiro, está crescendo e isso faz diferença", comentou uma fonte do governo, referindo-se ao fato de que esses ingressos estimulam o aumento da oferta de crédito e vão em direção oposta ao que o BC quer, que é esfriar a demanda doméstica e, com isso, conter a inflação. Fontes do mercado discordam da relevância atribuída ao crédito movido por ingresso de moeda estrangeira e argumentam que esse canal é responsável por algo próximo a 5% do crédito doméstico total.

O fato é que os números de maio, até o dia 13, divulgados na quarta-feira, mostraram que abril foi só uma acomodação. O saldo de US$ 8,8 bilhões apurado no movimento de câmbio nesses 13 dias representou um retorno ao padrão do primeiro trimestre do ano, que levou o governo a cobrar o IOF. O fluxo financeiro foi de US$ 14 bilhões em janeiro, US$ 8 bilhões em fevereiro, US$ 8,9 bilhões em março, perfazendo um total de US$ 31,35 bilhões. Desses, US$ 17 bilhões foram investimentos diretos e o restante, captações de bancos e empresas. Em abril o fluxo financeiro caiu para um patamar negativo de US$ 1,7 bilhões.

Dos US$ 8,8 bilhões de saldo positivo no movimento de câmbio parcial de maio, US$ 4,2 bilhões referem-se a contratos de comércio, normal nesta época de venda da safra de grãos para o mercado externo. Os US$ 4,6 bilhões restantes representam compra e venda de moeda decorrentes de operações financeiras e desses, boa parte foi emissão e empréstimo do sistema bancário.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, por inúmeras vezes alertou para o fato de que a transformação de liquidez externa em oferta de crédito interno acaba por neutralizar as ações de política monetária destinadas a controlar a inflação. Foi para evitar esse vazamento que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, impôs o IOF sobre os empréstimos contratados por bancos e empresas não financeiras.

A performance deste mês frustrou as expectativas da área econômica, levou os técnicos a vasculharem o que está ocorrendo e levantou a possibilidade de novas medidas para fechar os canais de vazamento.

O governo só não está aflito porque a taxa de câmbio nos últimos dias está mais acomodada e se mantém entre R$ 1,61 e R$ 1,64, por razões externas.

O mar de dólares que entra no país não decorre só do diferencial de juros interno e externo. Está relacionado, tambem, às boas perspectivas da economia brasileira. Mas o governo passado perdeu uma excelente oportunidade de dar uma inestimável contribuição para a redução da taxa de juros doméstica nos seus dois últimos anos, 2009 e 2010. No rescaldo do debate no 23º Fórum Nacional, esta semana, e da palestra lá proferida pelo Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, comentou: " Concordo que foi ótimo o governo ter feito política anticíclica. Mas tenho dois ponto para complementar a discussão: em 2009 foi anticíclica sim, mas a ênfase exagerada no fiscal e no crédito desperdiçou uma boa chance de se reduzir muito mais os juros e, por conseguinte, pressionar menos o câmbio".

O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, celebrou, na noite de quarta-feira, o fim da novela do cadastro positivo, que se arrastou por seis anos no Congresso. Aprovado e dependendo agora somente da sanção presidencial, o cadastro positivo é uma lista de bons pagadores que estará à disposição do sistema bancário. O cidadão em dia com suas dívidas poderá obter crédito a custos mais módicos. Segundo Barbosa, esta foi a segunda reforma importante do governo. A primeira foi a aprovação da política de reajuste do salário mínimo. "E depois dizem que nós, do Ministério da Fazenda, não fazemos reformas", disse.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras