Título: Líder do PSDB pede explicações ao Coaf
Autor: Otoni , Luciana
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2011, Política, p. A10

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, solicitou ontem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) explicações sobre o aumento de patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" no domingo mostrou que o patrimônio do ministro passou de R$ 375 mil em 2006 para R$ 7,5 milhões em 2010. Após a notícia, a assessoria do ministro divulgou nota explicando que a receita para a ampliação do patrimônio veio da consultoria prestada por Palocci nos últimos quatro anos, período em que estava fora do governo.No requerimento apresentado ao Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o PSDB indaga se o Coaf possui registro de investigação das transações bancárias de Palocci e se o conselho chegou a ser comunicado das transações feitas pelo ministro ou por sua empresa, a Projeto Consultoria. O PSDB também questiona se o Coaf tem alguma avaliação sobre a licitude da receita que permitiu ao ministro ampliar seu patrimônio.

O conselho informou que analisará o requerimento e publicará o "Relatório de Inteligência Financeira" sobre os questionamentos no prazo de até um mês. Se julgar a necessidade de investigação das operações do chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, encaminhará o pedido ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Em outra frente, o PPS entrou, ontem, com representação na Procuradoria-Geral da República em que pede a abertura de inquérito criminal para investigar o suposto enriquecimento ilícito de Palocci.

O partido de oposição quer saber de onde veio o dinheiro dos imóveis adquiridos pelo ministro - um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões e um escritório de quase R$ 1 milhão, em São Paulo. Os imóveis são administrados pela empresa Projeto, de Palocci. Na representação, o PPS levanta a suspeita de que a empresa estaria sendo "utilizada como um mero anteparo para escamotear o crescimento vertiginoso" do patrimônio pessoal do ministro, que aumentou 20 vezes, desde 2006.

O PPS também questiona quais os clientes da Projeto, que tipo de serviços foram prestados pela empresa e qual o seu faturamento. "É possível que, por trás dessas dúvidas, exista a prática de algum crime contra a Administração Pública", afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR). "Para afastar qualquer dúvida sobre a retidão e a lisura do comportamento de um importante ministro de Estado, seria necessário que a Procuradoria-Geral da República abrisse uma investigação", completou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse a assessores que pretende analisar todas as informações sobre o caso antes de tomar uma decisão. Gurgel pode pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Palocci ou simplesmente negar o andamento ao caso, mandando-o para o arquivo.

Como é ministro de Estado, Palocci tem direito a foro privilegiado e só pode ser processado junto ao STF.