Título: De olho em 2012, Marta foca em projetos para SP
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2011, Política, p. A6

De Brasília

Ex-prefeita de São Paulo e um dos nomes mais cotados do PT para concorrer novamente ao cargo em 2012, a senadora Marta Suplicy apresentou dois projetos de lei para beneficiar financeiramente a capital paulista. Alegando momento econômico favorável, ela propõe, em um dos projetos, uma alteração no critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios-Capitais (FPM-Capitais) que quase dobraria a atual cota de São Paulo (dos atuais 2,9% para 5,5%). A outra proposta apresentada por Marta muda o índice de atualização monetária e reduz os juros do saldo devedor da dívida do município com a União, considerada impagável por ela.

A "readequação" das condições financeiras da renegociação da dívida de São Paulo com a União é uma reivindicação de Marta desde que foi prefeita (2004 a 2008). Na época, segundo ela, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, diziam que a situação econômica do país não permitia, porque o país havia acabado de sair da crise cambial.

Adversária do atual prefeito, Gilberto Kassab, que está deixando o DEM para lançar o PSD, Marta diz que será sua "aliada" nesse caso. "Quando Kassab fala da impossibilidade de pagar a dívida de São Paulo, sei que procede. Não dá para pagar. A gente não tem que viver na ilha da fantasia", diz.

Ela afirma ter colocado seu nome "à disposição" do PT para disputar novamente a prefeitura em 2012 "em vista do caos em que a cidade se encontra e do não cumprimento das promessas de Kassab, feitas numa disputa contra minha candidatura".

O projeto reduz de 9% para 6% os juros a serem calculados sobre o saldo devedor e substitui o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) - calculado pela Fundação Getulio Vargas e muito influenciado por preços externos - para a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo IBGE e que teve aumento inferior ao do IGP-DI nos últimos anos. Em março de 2011, no acumulado de 12 meses, o IPCA ficou em 6,3% e o IGP-DI, em 11,1%.

As "condições severas" (IGP-DI mais juros de 9%), previstas na medida provisória que estabeleceu os critérios do refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária dos municípios, em 2001, fazem com que a dívida de São Paulo cresça "de forma explosiva", segundo Marta. É essa MP (2.185-35, de 24 de agosto de 2001), que o projeto altera.

"Precisamos respeitar o contrato firmado com a União, mas não podemos deixar que essa dívida exploda e chegue a R$ 300 bilhões em 2030", afirma, com base em projeções.

O contrato da renegociação da dívida de São Paulo com o governo federal foi assinado pelo então prefeito Celso Pitta. Exigia pagamentos de cerca de R$ 10 bilhões entre 2000 e 2004, o que era "impraticável", segundo Marta. Segundo ela, Pitta assinou um acordo "muito nocivo" à cidade, porque estava num momento de "muita fragilidade".

Era "uma bomba de efeito retardado", diz. O saldo da dívida saltou de R$ 13 bilhões em 2000 para R$ 45 bilhões de reais em 2011. "Nesse período, foram pagos R$ 14 bilhões entre juros e amortizações e ainda resta um saldo devedor de R$ 45 bilhões. Parece contrato do antigo BNH", afirma. Somente em 2010, a economia do município seria de R$ 3,5 bilhões, caso o novo índice e o juro menor fossem aplicados.

O outro projeto de lei apresentado pela ex-prefeita, que foi uma promessa de campanha para o Senado, cria uma nova faixa de distribuição dos recursos do FPM-Capitais. O atual critério, segundo Marta, prejudica as mais populosas. Pela regra prevista na lei 5.172, de 1966, o FPM-Capitais é rateado a partir de um fator populacional e outro inversamente proporcional à renda per capita do Estado. Ou seja, as capitais mais populosas de Estados mais pobres recebem parcela maior.

"Quem administrou São Paulo sabe que é uma cidade muito rica, mas tem bolsões gigantescos de pobreza e os problemas são infinitamente maiores que as de outras capitais", diz. Segundo ela, existe uma espécie de discriminação em relação a São Paulo, por ser uma capital rica e por isso ela acaba não sendo beneficiada com os instrumentos de que a União dispõe, porque o resto do país resiste.

No caso do FPM-Capitais, o que Marta propõe é alterar apenas o critério populacional, para corrigir o que ela considera uma "distorção", que prejudica "injustificadamente as capitais de maior população". A legislação vigente prevê apenas três faixas: as capitais que têm até 2% da população total dessas cidades, as que têm entre 2% e 5% desse universo ou aquelas com mais de 5%.

Isso faz com que capitais na faixa dos 2 a 3 milhões de habitantes tenham o mesmo fator de participação que cidades com 11 milhões de habitantes, como São Paulo. Segundo Marta, o município de São Paulo recebeu apenas cerca de R$ 15 por habitante de FPM-Capitais, enquanto a média das demais capitais é de R$ 247 por habitante. (R.U.)