Título: Candidatos a PGR acautelam-se sobre mensalão
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2011, Especial, p. A12

De Brasília

Ao escolher o próximo procurador-geral da República, a presidente Dilma Rousseff estará indicando, também, o responsável pela condução final do processo do mensalão. Os três candidatos ao comando do Ministério Público Federal, que figuram na lista tríplice que foi entregue à presidente, na quinta-feira, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), adotaram postura cautelosa quanto ao maior escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu não conheço o processo", afirmou ao Valor o subprocurador Rodrigo Janot. "Preciso ler e examinar. Mas, se tiver alguma coisa errada (na conduta dos réus), a pessoa que tiver que pagar, vai pagar", completou.

Para Ela Wiecko, "ainda não há o que endossar". Ela apenas enfatizou que a denúncia já foi feita e o passo seguinte será o próprio julgamento. "Eu não conheço as provas, mas conheço as pessoas que trabalharam no caso até agora", afirmou. A subprocuradora deu a entender que assina embaixo do que foi feito até aqui no processo, mas fez suspense a respeito de como se posicionaria no futuro.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, também se limitou a avaliar o que foi feito até aqui. Gurgel afirmou que o Ministério Público Federal está no caminho certo em investigações de corrupção como a do mensalão. Segundo ele, não há demora no processo, pois, a despeito de quase quatro anos de tramitação no STF - onde a denúncia foi aceita em agosto de 2007 -, são muitos réus e eles têm feito diversos pedidos. "O caso do mensalão é um exemplo de processo que tem tramitado com a máxima celeridade", resumiu Gurgel. Para ele, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, soube adotar providências sábias para evitar novas protelações. Como exemplo, Gurgel citou o uso de juízes instrutores que auxiliam Barbosa a tomar depoimentos de testemunhas. "Os depoimentos já foram encerrados para que o caso possa seguir para julgamento."

O novo procurador-geral da República será escolhido até julho por Dilma e caberá a ele atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento final do mensalão. O mandato do novo procurador-geral será de dois anos. A estimativa é a de que o caso seja julgado no ano que vem. Dilma escolherá, portanto, não apenas o chefe do MPF, mas também o procurador que vai atuar diretamente na conclusão do caso mais rumoroso do governo do presidente Lula.

Gurgel é o favorito para continuar no cargo. Além de ter a preferência dos procuradores, pois obteve a maior votação na eleição da ANPR, na última quarta-feira, com 454 votos, é considerado discreto pelo governo. Lula sempre indicou o mais votado pela ANPR e seguiu essa prática mesmo depois de o então procurador Antonio Fernando Souza pedir ao STF a abertura de processo contra os 40 réus do mensalão. Ele foi reconduzido por Lula para a chefia do MP depois de denunciar José Dirceu, que foi chefe da Casa Civil de Lula, e José Genoíno, então presidente do PT.

Hoje, são 38 réus, pois um morreu (o ex-deputado José Janene) e outro (o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira) fez acordo com a Justiça para prestar serviços comunitários e se livrar do processo.

Na eleição da ANPR, Janot conseguiu 347 votos e Ela obteve 261. Ambos concordaram com Gurgel de que não houve demora na tramitação do processo. "Não houve demora na acusação", disse Ela. Para a subprocuradora, Antonio Fernando foi protagonista no caso do mensalão, pois entrou com a denúncia que foi aceita pelo STF. "Uma das razões da demora foi o foro privilegiado. Há também o grande número de réus e a posição política deles", apontou Ela.

Para Janot, um dos motivos da demora é que o STF não é um tribunal preparado para ações originárias (que começam na Corte, como o caso do mensalão), e sim para uma atuação de revisão (de analisar recursos de outros tribunais). "São muitos réus e há questões complexas. Mas, conheço os profissionais (do MPF) que atuam no caso e são os melhores da casa."

Curiosamente, o candidato que foi mais enfático ao endossar a denúncia do mensalão não está na lista da ANPR. É o subprocurador Antonio Fonseca, apoiado por Geraldo Brindeiro, o procurador que, por oito anos, comandou o MPF. Brindeiro foi indicado sucessivas vezes para o cargo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e a sua gestão foi criticada pelo arquivamento de denúncias envolvendo governistas.

"A hipótese de não endossar a denúncia é remotíssima", afirmou Fonseca, que não teve votos suficientes para entrar na lista tríplice. Para ele, o processo do mensalão é "excepcional pelo grande número de agentes e de advogados envolvidos usando todo o tipo de chicana". "Não é surpresa que um caso dessa complexidade demore a vir a público e ser julgado", lamentou Fonseca. "Mas, é crucial que se observe as garantias normais (da defesa). Do contrário, o trabalho estará perdido", concluiu.