Título: Maia deve anular sessão que convocou Palocci e determinar nova votação
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2011, Política, p. A6

De Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na terça-feira, e determinar que seja realizada uma nova votação do requerimento aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura da Casa para que o ministro dê explicações ao Parlamento.

Algumas justificativas serão apresentadas. A principal delas é a de que há controvérsia quanto ao resultado da votação, cujo melhor sinal foi o de que o próprio presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), hesitou quanto ao resultado e chegou a dizer que faria uma nova contagem, mas logo oposicionistas o alertaram de que a votação já fora feita.

Nesse sentido, também será dito que há um requerimento com mais de 30 dos 40 deputados da comissão em que é solicitada uma nova votação. Com isso, Marco Maia espera amenizar as críticas, uma vez que, no seu ponto de vista, não irá derrubar o resultado da votação, apenas refazê-la.

A intervenção do presidente da Casa para anular uma votação é inédita, a oposição reagirá por dois caminhos. Um, imediato, é o de recorrer dessa decisão ao presidente da Casa com a solicitação de efeito suspensivo, que caberá ao plenário deliberar. Como o governo tem maioria, o efeito suspensivo deve ser derrubado e o mérito do recurso será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde também a base aliada é maior. A outra opção é impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, o que o líder do DEM, ACM Neto (BA), já traçava como estratégia quando os líderes governistas ameaçaram passar o rolo compressor da maioria para derrubar a convocação.

O estratégia a ser executada pelo presidente da Câmara foi definida ontem em reuniões entre interlocutores do Palácio do Planalto e do PT na Câmara. A avaliação é de que o desgaste político com a anulação da convocação é muito menor do que com a ida do ministro à Câmara para prestar esclarecimentos. Além disso, o discurso que se fará é o de que não se trata de uma anulação de convocação, mas de uma nova votação tendo em vista as controvérsias do resultado.

Um argumento que pode reforçar isso é a expectativa de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, escreva um parecer favorável ao ministro, o que, segundo os governistas, diminui ou torna inócuo um depoimento de Palocci na Casa.

A decisão de Marco Maia, contudo, deverá mais uma semana paralisar os trabalhos na Câmara, pois a oposição promete, além de recorrer ao Judiciário, obstruir as votações e mais uma vez declarar guerra aos governistas. O motivo é que, segundo eles, o cancelamento da votação do requerimento não encontra respaldo no regimento interno e que se Palocci foi convocado é porque a base cochilou na hora da votação.

A polêmica sessão ocorreu na manhã de quarta. DEM e PSDB traçaram uma estratégia conjunta com base em regras do regimento. Obtiveram o apoio da base para inverter a pauta, mas os tucanos se posicionaram contrariamente e puderam pedir verificação dos votos. Isso foi crucial para que, na hora da votação do requerimento de convocação do ministro, a base ficasse impedida de pedir verificação novamente, porque não havia transcorrido ainda uma hora do primeiro pedido. Desse modo, auxiliado pela confusão dos governistas em levantar ou não o braço para se manifestar, a aprovação acabou ocorrendo.