Título: Líder descarta contestação legal à reeleição de tucano
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2011, Política, p. A5
De Brasília
A possibilidade de contestação jurídica da reeleição do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do PSDB - marcada para acontecer no sábado, na convenção nacional do partido, em Brasília - é descartada pelo líder da bancada tucana na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), embora esteja circulando entre parlamentares do partido um parecer jurídico considerando que a recondução da atual executiva fere o estatuto do partido.
"Se a gente quer catar galinha não pode gritar "xô"", diz Nogueira, rejeitando a ideia de usar o parecer como forma de pressão para conseguir espaço para o ex-governador José Serra na executiva a ser eleita.
O parecer é baseado no fato de a atual executiva nacional exercer uma segunda prorrogação, estando no cargo há mais de três anos (um mandato de dois anos, uma prorrogação de um ano, e uma recondução até a próxima convenção ordinária). Segundo o estatuto, no encerramento da primeira prorrogação, seria obrigatória a convocação de convenção extraordinária para outorga de mandato "tampão", que poderia durar até o primeiro semestre de 2011, quando nova direção seria escolhida em convenção ordinária.
A assessoria do PSDB afirma que o estatuto limita-se a dizer que a executiva pode ter uma reeleição - e que a atual, presidida por Guerra, teve uma eleição e uma prorrogação, não havendo, portanto, nenhum impedimento para a reeleição. "[O assunto] É irrelevante", diz Guerra. Afirma estar "tranquilo" e argumenta haver precedentes na executiva do partido. O deputado reuniu-se ontem com o PSDB de São Paulo. As negociações estão sendo tocadas por Guerra, com influência do senador Aécio Neves (MG). Pelas movimentações, a disposição é manter Serra longe do comando.
A iniciativa do parecer é atribuída a aliados de Serra, como recurso a ser apresentado contra a eleição de Guerra, se o grupo não conseguir espaço na executiva nacional. O grupo ligado ao ex-governador, candidato derrotado na eleição presidencial de 2010, tentou, em vão, substituir o deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, da secretaria geral. Por outro lado, Serra rejeita compor um conselho político da sigla.
Ligado ao governador Geraldo Alckmin (SP), Nogueira diz que o parecer não é o instrumento adequado para colocar na mesa de negociação. Segundo ele, "não há hipótese de Serra ser vetado em qualquer composição".
O líder não descarta que a presidência do Instituto Teotonio Vilela (ITV) possa ser ocupada por Serra, apesar de o ex-senador Tasso Jereissati ter sido convidado pela bancada do Senado a ocupar o cargo e ter aceito. "Por enquanto, nada é definitivo. Quem decide é o diretório, que ainda vai ser eleito sábado", afirmou.