Título: Vitória da coalizão de governo impõe derrota a Dilma
Autor: Zanatta, Mauro ; Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2011, Política, p. A9

De São Paulo

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados trouxe em seu debate, que atravessou a madrugada de ontem, uma questão controversa.

Uma vez que a administração federal é composta por uma ampla base de partidos, uma coalizão, a derrota da posição do PT e da presidente Dilma Rousseff pode ou não ser considerada uma derrota do governo?

Do alto da tribuna, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), num discurso que parecia pura retórica, defendia seu argumento. O resultado da votação do Código - que àquela altura já se desenhava desfavorável aos petistas - não deveria ser considerado uma derrota do Planalto. Afinal, o PMDB, dizia Alves, é tão responsável pela administração quanto o PT, já que é a sigla do vice-presidente, Michel Temer.

Líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) - depois de ter sido posto contra a parede para confirmar se a presidente teria mesmo dito que considerava "uma vergonha" o que a Câmara estava para aprovar - rebateu Henrique Alves: o sistema é presidencialista e, logo, a derrota da preferência de Dilma Rousseff seria, sim, um fracasso do governo e, por consequência, uma vitória da oposição.O resultado do jogo foi de 273 votos - para um Código Florestal que anistia quem desmatou até 2008 e passa para os Estados o papel de fiscalizador das normas ambientais - e 182 para regras mais rígidas, como queriam Dilma e PT. Mas o governo foi derrotado?

O cientista político Fabiano Santos, que dirige o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) do Iesp/Uerj, afirma que o assunto é controverso, gera dúvidas, mas que, a rigor, o argumento de Henrique Eduardo Alves tem mais consistência do que o de Cândido Vaccarezza. No presidencialismo de coalizão, a preferência do chefe de governo não teria prevalência.

"Não foi uma derrota do governo, mas da presidente. O governo é formado por um conjunto que inclui a presidente, o ministério e os partidos. O argumento dele (Alves) não foi descabido. Foi consistente, adequado", diz Santos.

O pesquisador ressalva que situações como essa não são incomuns em coalizões de outros países. E que, quando Dilma se posiciona de modo contrário à base, se expõe à derrota. "Isso será ainda mais comum, numa coalizão tão grande como a dela e sem oposição. Os conflitos são internos".