Título: Ministério Público Federal do Pará nega abuso e ameaças a servidores públicos
Autor: Borges, André
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2011, Empresas/Infraestrutura, p. B9

De Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará nega que suas recomendações sobre o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte contenham ameaças a servidores públicos ou abuso de poder.

Em entrevista ao Valor, o procurador do MPF em Altamira (PA), Bruno Gütschow, afirmou que as recomendações são feitas baseadas única e exclusivamente no que está previsto em lei. "Evidente que não há pratica de abuso. Quando o Ministério Público entende que ilícitos estão sendo praticados, o que ele faz é entrar com a recomendação", comentou.

Segundo Gütschow, as recomendações feitas pelo MPF têm, inclusive, evitado a abertura de processos na Justiça. "Não estamos intimidando ninguém, pelo contrario, evitamos judicializar todas as questões", disse.

Em um comunicado divulgado na semana passada, o MPF alertava que, "se a Licença de Instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias."

O MPF alega que as obras de saúde e educação assumidas pelo consórcio Norte Energia e que deveriam ser entregues até julho de 2011, foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. "Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama", alegaram os procuradores.

Ontem, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou o fato de algumas empresas que integram o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte anunciarem o desejo de deixar a sociedade. Segundo ele, há uma fila de companhias interessadas em construir a usina. "Vejo isso (a desistência) com naturalidade. Algumas empresas de fato até desistiram, mas não há nenhum problema." (AB)