Título: Guaranys é aprovado para a Anac
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 10/06/2011, Política, p. A8

De Brasília

Marcelo Guaranys teve seu nome aprovado ontem, por unanimidade, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Guaranys disse que entre os temas principais que serão tratados pela agência, sob sua administração, estão a aviação regional e a concessão dos aeroportos à iniciativa privada.

O sistema de privatização dos aeroportos a ser adotado pelo governo será semelhante ao do setor elétrico. A concessão, segundo Guaranys, será feita individualmente por aeroportos e não em blocos. "Muitas pessoas perguntam se vamos entregar o filé - aeroportos de São Paulo e Brasília - sem o osso - aeroportos deficitários. A concessão em bloco pode entregar terminais que, na avaliação da Infraero dão prejuízo, mas que para o setor privado podem ser lucrativos", disse.

O modelo a ser seguido será o australiano que foi de concessões individuais gerando concorrência direta de um aeroporto com outro. Para isso, uma empresa não poderá ter dois aeroportos que concorrem entre si, caso de Viracopos e Congonhas. "O modelo australiano parece ser o melhor para o Brasil, que tenta aumentar a competição direta e a concorrência", explicou.

Na aviação regional, Guaranys enfatizou que a agência dará uma atenção especial a aeroportos longe dos grandes centros. "Vamos passar a prestar mais atenção na aviação regional e nas companhias que prestam esse serviço. Mesmo as cidades menores não podem ficar com aeroportos que não dão conforto aos seus passageiros", disse.

O assunto da cadeira conforto, cobrança de uma taxa para sentar nas cadeiras com maior espaço, voltou. Perguntado sobre a questão, Guaranys disse que a princípio as companhias não infringem nenhuma regra. "As companhias podem cobrar o valor que quiserem. Todos no avião pagam um valor diferente. O que a Anac controla é a distância mínima entre uma poltrona e outra para que a distância não seja tão pequena a ponto de atrapalhar a mobilidade em caso de uma emergência", explicou.

Guaranys foi diretor de regulação econômica da Anac até 2010, ocupava cargo de assessor na Casa Civil e vai assumir no lugar de Carlos Eduardo Pellegrino, que ocupa interinamente a presidência depois da saída de Solange Paiva Vieira, cujo mandato terminou em março deste ano.

Na época em que estava na agência, Guaranys contribuiu para a implantação de medidas relacionadas à garantia dos direitos dos usuários como, por exemplo, a resolução 141 que amplia o direito dos viajantes em caso de atrasos de voos.