Título: Norte e Nordeste unem-se contra medidas tributárias
Autor: Klein, Cristian
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2011, Política, p. A5

De São Paulo

Após mais de uma dezena de encontros que se realizaram nos últimos anos na região, os governadores do Nordeste juntarão esforços com seus colegas do Norte para criar uma grande mobilização contra medidas tributárias que possam prejudicar os 16 Estados das duas regiões. O grupo se reúne pela primeira vez, hoje à noite, na representação do Ceará, em Brasília, onde discutirá os pontos principais da Carta de Fortaleza, elaborada na sexta-feira, pelos nove governadores nordestinos.

O documento apresenta seis grandes reivindicações, que demonstram preocupações em relação à discussão da reforma tributária no Congresso e à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou, a alguns Estados, a concessão de isenção fiscal a empresas como forma de atrair investimentos.

Foi o resultado do segundo encontro dos governadores nordestinos neste ano, desta vez dedicado quase que exclusivamente ao tema tributário. Na semana passada, secretários da Fazenda da Região Norte também se reuniram para discutir o assunto. Como forma de integrar os interesses das duas regiões, os grupos resolveram marcar a reunião de hoje e avaliar os principais pontos de interesse e formular uma agenda comum.

A ideia dos governadores é aproveitar a viagem a Brasília para visitar as bancadas de seus Estados no Congresso, conversar com líderes e reforçar a mobilização junto ao Executivo. O grupo pretende entregar a Carta de Fortaleza ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já solicitou uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Em fevereiro, Dilma marcou presença no primeiro Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em Aracaju. O encontro, porém, teve caráter mais abrangente e não tratou apenas da questão tributária, a que mais preocupa os governantes da região.

"Não dá para haver retrocesso, perda de arrecadação e desindustrialização", afirma Marcelo Déda, governador de Sergipe.

Déda ressalta que o Nordeste vive seu melhor momento em muitos anos, fruto de políticas voltadas para o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda, mas que há ameaças que podem interromper o processo de fim do apartheid entre a região e o resto do país. "A Região Norte nos procurou e também tem problemas semelhantes", disse.

Déda cita como problemas a decisão do Supremo de suspender as ofertas de isenção fiscal pelos Estados e as propostas de novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Quase metade das receitas de Sergipe, por exemplo, advém do FPE.

"Em meio a isso, ainda há um quadro internacional, que acende a luz amarela, com demora na recuperação da economia de alguns países e a queda do preço de commodities", diz.

Outro ponto reivindicado pelo grupo é a alteração do atual indexador da dívida dos Estados, que passaria a ser o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2%.