Título: Transmissão ¿pirata¿ vem de SP
Autor: Leonardo Augusto
Fonte: Correio Braziliense, 20/08/2010, Política, p. 8

Eleitores de todo o Brasil que têm antenas parabólicas em casa estão sendo obrigados a assistir ao programa eleitoral paulista. TSE manda bloquear o sinal

Zona rural amazonense: no país inteiro, as antenas parabólicas captam o sinal enviado por São Paulo e os eleitores não assistem ao programa eleitoral local

O descumprimento de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) vem obrigando eleitores do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) que possuem antenas parabólicas em casa (cerca de 20 milhões de residências) a acompanhar a propaganda eleitoral de candidatos que disputam o governo e as vagas no Legislativo por São Paulo, de onde o sinal é gerado.

A expressão ¿do Oiapoque ao Chuí¿, nesse caso, não é apenas uma batida expressão para reforçar o alcance do problema na imensidão brasileira. Moradores das duas cidades dos extremos do país que utilizam antenas parabólicas reclamam por não terem acesso ao programa eleitoral de seus estados. ¿A política local fica comprometida. Ontem, por exemplo, vi o Tiririca na televisão¿, afirma Claudiane Lamarão, chefe de gabinete do prefeito de Oiapoque, Aguinaldo Rocha (PP), referindo-se a um candidato a deputado federal por São Paulo.

De Chuí, reclama o secretário da Comunidade Árabe local, Fadel Ali, 40 anos: ¿Deveria ter uma lei impedindo isso¿, diz. O prefeito da cidade, Hamilton Silvério Lima (DEM), afirma não poder fazer nada em relação ao sinal que chega ao município via parabólicas. ¿Não temos força para isso¿. Na avaliação do prefeito, a transmissão do horário eleitoral de São Paulo pode ter uma péssima consequência para a comunidade. ¿Política é organização social. Se você não tem como prestar atenção a um candidato, não escolhe bem¿, argumenta. O problema atinge outras localidades do país. Vários municípios de Minas Gerais, por exemplo, também acompanham o horário eleitoral de São Paulo por receberem o sinal de TV por antenas parabólicas.

TSE O problema da transmissão da propaganda política paulista para todo o país chegou ao TSE em agosto de 2008 em uma consulta feita pela própria Abert protocolada sob o n° 18.905/2008. O processo recebeu o número 2.860. Segundo o ministro relator, Marcelo Ribeiro, o sinal deveria ser bloqueado durante o horário eleitoral. A associação, então, alegou que a operação demandaria investimento elevado, e propôs que a suspensão do envio do sinal ocorresse na propaganda para as eleições de outubro próximo, o que não foi feito. Acionada ontem, a assessoria de comunicação da Abert enviou e-mail afirmando ser uma associação e que não tem autonomia para bloquear ou desbloquear sinal, seja de TV ou de rádio.

Segundo o TSE, não há previsão para o pagamento de multa ou aplicação de outra penalidade à Abert por não ter cumprido a determinação judicial. Ainda conforme o tribunal, possíveis ações contra a associação, no entanto, podem ser impetradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos políticos ou por entidade como organizações não governamentais.

A política local fica comprometida. Ontem, por exemplo, vi o Tiririca na televisão¿

Claudiane Lamarão, morador de Oiapoque (AP)

O número 22% Percentual de eleitores concentrados no estado de São Paulo em relação ao restante do país