Título: Tesouro poderá rever aporte ao BNDES
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2011, Finanças, p. C8

De Brasília

O Tesouro Nacional pode reavaliar o aporte de R$ 55 bilhões planejados para serem transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2011.

A revisão do montante foi cogitada ontem pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. "Vamos avaliar ao longo do ano", afirmou ele em entrevista ao ser questionado sobre a possibilidade de reduzir os aportes ao banco de fomento.

As transferências de recursos estipuladas para o BNDES em 2011 serão feitas por meio da emissão de títulos federais. Até abril, o governo não havia feito nenhum repasse referente aos valores fixados este ano.

Ao apresentar o desempenho fiscal do governo federal em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Augustin defendeu os aportes destinados ao BNDES. Os recursos são utilizados, em sua maior parte, para subsidiar os juros da linha de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

"Respeitamos quem nos critica, mas estamos convencidos que isso [aportes do Tesouro ao BNDES] é uma das coisas mais importantes para estabilidade. Quanto mais crescermos com capacidade instalada, mais estaremos impedindo pressão inflacionária e melhorando a questão fiscal, porque isso implica menos taxa Selic", avaliou.

O secretário fez também a defesa do Fundo Soberano. Ele argumentou que a principal função do fundo é reduzir a previsibilidade de atuação do governo no câmbio. "Antes, o mercado tinha excessiva previsibilidade sobre o câmbio", disse. "O Fundo Soberano ainda não foi usado, mas a existência dessa arma gera efeitos, porque o mercado sabe que governo pode, a qualquer hora, surpreendê-lo", complementou Agostin.

Responsável pelo cumprimento do plano de corte de R$ 50 bilhões em recursos do Orçamento da União deste ano, Augustin foi instado pelos deputados a explicar o cancelamento de restos a pagar no total de R$ 10 bilhões, decisão que resultou na redução de verbas para emendas parlamentares.

O secretário respondeu que 2011 é um ano em que a política fiscal tem que auxiliar o governo a conter pressões de preços, indicando que a liberação de verbas é um fator que alimenta a demanda. Ele também explicou que foi necessário fazer uma adequação da despesa para cumprir os objetivos de redução dos gastos do governo com custeio.