Título: Meirelles fica sem status de ministro no Conselho Público Olímpico
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2011, Política, p. A6

De Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar, na semana passada, a missão do ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles em seu governo. O plano original era nomeá-lo presidente-executivo da Autoridade Pública Olímpica (APO), com status de ministro. Na sexta-feira, Dilma nomeou Meirelles para presidir o Conselho Público Olímpico, cargo não remunerado que deixa o ex-dirigente do BC livre para exercer outras atividades profissionais."Gostei da decisão da presidente. Achei-a espetacular", assegurou Meirelles ao Valor, procurando desfazer a ideia de que teve seu papel diminuído. Oficialmente, o conselho será o órgão máximo de deliberação da APO. "Como representante da União, presidirei o conselho, responsável pela coordenação das ações das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos de 2016", afirmou Meirelles.

Além do ex-presidente do BC, integrarão o conselho da APO o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O conselho terá a obrigatoriedade de se reunir pelo menos duas vezes por ano. Meirelles acredita, no entanto, que os encontros serão muito mais frequentes, principalmente, nos primeiros meses de funcionamento da APO, que está sendo constituída como uma autarquia.

Caberá ao presidente do conselho convocar as reuniões. A diretoria executiva da APO será encarregada de aprovar projetos de obras de infraestrutura, destinadas à realização da Olimpíada do Rio em 2016, e de liberar verbas. Terá autonomia para realizar estudos e emitir opiniões, mas as decisões, antes de entrar em vigor, terão que ser submetidas ao Conselho Público Olímpico.

A APO terá, também, a atribuição de fiscalizar as obras feitas para os jogos olímpicos com recursos públicos. As atribuições valerão tanto para obras custeadas com recursos da União quanto para as financiadas pela Prefeitura do Rio e pelo governo fluminense, o que confere à autoridade olímpica um poder efetivo. "A maioria das obras é com dinheiro federal", informou um assessor.

Presidente do Conselho Público Olímpico, Meirelles poderá exercer outras atividades profissionais, desde que não relacionadas à realização da Olimpíada do Rio. Do ponto de vista legal, mesmo não sendo remunerado pelas atividades do conselho, ele atuará na "prestação de serviço público relevante". Nas últimas semanas, depois que deixou o comando do Banco Central, Meirelles vinha dando palestras a convite de entidades privadas.

Durante a campanha presidencial do ano passado, o ex-presidente do BC chegou a ser cotado para assumir um ministério da área de infraestrutura - a ideia era nomeá-lo para comandar uma nova Pasta, que resultasse da fusão da secretaria da Aviação Civil com a secretaria de Portos. Depois, passou a ser cogitado para presidir a APO. Antes da campanha, por desejo do então presidente Lula, seu nome chegou a ser citado para a vice-presidência na chapa de Dilma, mas o PMDB barrou a indicação e confirmou Michel Temer.

A presidente deve escolher o diretor-presidente da APO nos próximos dias. Os nomes cotados para o cargo são os do ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, ligado ao PP, e do ex-presidente da Embratur Mário Moisés, vinculado ao grupo do PT sob influência da senadora Marta Suplicy (SP).