Título: Governo oferece R$ 150 milhões para a desocupação de Marabá
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2011, Política, p. A8

De Marabá (PA)

O fim do acampamento de 5 mil sem-terra e assentados rurais que cercou a sede do Incra de Marabá e que já dura 43 dias será decidido hoje pelas organizações Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). A expectativa é que os acampados deixem a praça em frente ao Incra, ao lado da Transamazônica. Ontem o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a liberação de R$ 150 milhões para os assentados da região de Marabá. Os recursos serão destinados à infraestrutura de estradas e em assistência técnica. Na região Sul e Sudeste do Pará, há 500 assentamentos rurais.

O principal impasse nas negociações diz respeito à situação das 70 invasões na região. Os movimentos sociais querem a desapropriação das terras e a posse dos lotes como assentamento da reforma agrária. O governo, por sua vez, oferece lotes nas chamadas áreas de retomada, onde ex-assentados venderam lotes a fazendeiros vizinhos, que posteriormente perderam o direito de propriedade da área. Entre os sem-terra, a opção é problemática porque o novo assentado acaba em conflito com o fazendeiro, que geralmente reclama pela terra.

Ontem, em Marabá, os acampados do Incra fizeram uma passeata de manhã na Transamazônica. A manifestação atrapalhou o trânsito, mas não chegou a bloquear a rodovia, como ocorreu durante dois dias da semana passada, o que prejudicou a vida de boa parte da população da cidade. Caso bloqueassem a rodovia, havia a possibilidade de confronto com homens da Força Nacional e do Batalhão de Choque da PM do Pará, enviados depois da interdição da via na semana passada. A Justiça Federal ainda estipulou multa aos movimentos no valor de R$ 10 mil diários caso houvesse bloqueio de via pública. A negociação em Brasília ontem foi intermediada pelo Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça por conta da possibilidade de confronto dos manifestantes com a polícia.

Os sem-terra e assentados, a maioria de Marabá e de municípios vizinhos, pedem ainda a flexibilização nas exigências ambientais implementadas recentemente para a liberação do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o fim do licenciamento ambiental nos assentamentos.