Título: Chávez usa censura para ocultar violência
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Fonte: Correio Braziliense, 20/08/2010, Opinião, p. 16

Visão do Correio

A publicação de uma foto de cadáveres nus ou seminus amontoados numa sala do necrotério de Caracas é pivô de novo ataque à liberdade de imprensa na Venezuela. Classificada pelo presidente Hugo Chávez como pornografia, a imagem provocou ação do Ministério Público que culminou com a Justiça proibindo os meios de comunicação de exibirem, nos próximos 30 dias, qualquer tipo de conteúdo com sangue, armas, mensagens de terror, agressões físicas e mensagens sobre mortes e assassinatos.

A decisão tira de cena, às vésperas da eleição legislativa de 26 de setembro, um dos principais incômodos para os governistas. O país é recordista em homicídios na América do Sul, com 16 mil registros em 2009 (apenas a capital recolhe, em média, 50 corpos por fim de semana), e o anseio por segurança pública se destaca como ponto central dos debates da campanha eleitoral. Sob o pretexto de proteger as crianças e adolescentes quando a violência está nas ruas, não nas páginas da mídia impressa , o ato de força institui a censura.

A polêmica foto foi publicada em 13 de agosto, na primeira página de El Nacional. Segundo o jornal, os corpos ensanguentados dispostos sobre macas e o chão do necrotério teriam sido fotografados em dezembro de 2009. A polícia, contudo, levanta a suspeita de que a imagem (republicada na segundafeira 16 pelo Tal Cual, também de Caracas) seja de 2006. Nem essa dúvida nem a hipótese de que represente algum risco à integridade psíquica e moral de crianças e adolescentes justificam a extrema violência que se pratica contra a democracia.

O episódio apenas corrobora uma verdade chavista: a do cerco à liberdade de informação com o claro propósito de esconder os pontos fracos de sua interminável gestão e manipular a opinião pública para se perpetuar no poder. Os atos de força contra a imprensa se fizeram sentir primeiro nas rádios e tevês.

Nada menos do que 240 emissoras AM e FM tiveram a concessão revogada. O mesmo ocorreu em 2007 com a rede RCTV, cujo sinal a cabo sobreviveu até janeiro, quando também foi silenciado, com outros cinco canais. A Globovisón teve o presidente preso e a sede invadida por manifestantes pró-Chávez. Agora o governo fez aprovar lei que proíbe empresários de meios de comunicação de terem ações em instituições financeiras.

A escalada ditatorial parece não ter fim. Com o controle do Legislativo, que se desdobra para preservar nas eleições de 26 de setembro, o presidente não se intimida sequer diante do Judiciário. Em dezembro, a juíza María Lourdes Afiuni foi parar na cadeia, sem o devido processo legal, depois de conceder habeas corpus a um banqueiro supostamente envolvido em fraude. Enquanto Chávez pedia pena de 30 anos para a magistrada (em outras épocas, seria fuzilada, disse), o Parlamento Europeu aprovava resolução cobrando as necessárias garantias jurídicas. Mas a Venezuela teima em afastar-se, cada vez mais, do Estado Democrático de Direito.