Título: TSE define que 2º turno terá 21 dias em 2012
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2011, Política, p. A6

De Brasília

As eleições municipais do ano que vem serão realizadas em 7 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, as urnas serão reabertas em 28 de outubro.

O calendário das eleições foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é importante, pois indica prazos a serem cumpridos por partidos e candidatos a partir deste ano. O dia 7 de outubro é o último em que partidos têm que ter registro no TSE para participar das eleições. É também a data máxima para que os candidatos estejam com a sua filiação partidária regularizada e com a inscrição no município pelo qual pretendem disputar as eleições.

A partir de 1º de janeiro, o governo em suas três esferas (federal, estadual e municipal) fica proibido de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para o eleitor pedir a transferência de seu título. As convenções para escolha dos candidatos terão de ser realizadas entre 10 e 30 de junho.

Os registros dos candidatos podem ser feitos pelos partidos ou coligações até 5 de julho. No dia seguinte, está permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.

Os candidatos terão de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral em 6 de agosto, 6 de setembro e 6 de novembro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até 19 de dezembro.