Título: Incentivo para estádio do Corinthians passa na Câmara
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2011, Política, p. A7

De São Paulo

Não foi a votação esmagadora esperada nos últimos dias, mas a Câmara de São Paulo aprovou ontem, em primeira discussão, projeto de lei que concede incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, na Zona Leste da Capital. Foram 36 votos favoráveis, contra 12 contrários e três abstenções - era necessário o apoio de 28 parlamentares. Hoje ocorre a última audiência pública para debater o tema, às 9h, e amanhã o projeto deve ser confirmado em plenário, com análise das emendas sugeridas.

Os parlamentares contrários criticaram o uso de dinheiro público para erguer um estádio privado, sem garantia de que ele será o palco do primeiro jogo da Copa do Mundo de 2014. "Estamos cedendo a um argumento e condicionando o futuro da Zona Leste à abertura da Copa. Isso é lamentável", afirmou o vereador Cláudio Fonseca (PPS).

O discurso a favor dos estímulos financeiros se baseou nas melhorias que o evento levará para a Zona Leste, de longe a mais carente da cidade, e no retorno, tanto econômico quanto de imagem, da Copa para São Paulo. "Apenas em 10 dias, a Copa vai trazer R$ 1,5 bilhão para a cidade, com turistas, aumento do consumo e ocupação da rede hoteleira", resumiu o vereador Gilberto Natalini (sem partido).

A grande polêmica é que o projeto permite à prefeitura emitir até R$ 420 milhões, corrigidos pela inflação, em Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID), títulos que podem ser usados para pagar débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os papéis só têm validade depois de concluída a obra e no caso do estádio ser considerado "apto" pela Fifa para sediar a abertura da Copa.

Estes critérios, inclusive, são alvo da única emenda com chances reais de aprovação. Vereadores da base aliada negociam para retirar a palavra "apto" do texto e deixar mais explícito que o dinheiro só será liberado se o Itaquerão receber o primeiro jogo do evento - que atrai mais atenção e dinheiro do que as outras partidas.

O texto também torna os serviços de construção civil da obra, feita pela Odebrecht, isentos de ISS, o que renderia mais R$ 30 milhões para a prefeitura, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O Corinthians terá ainda linha de crédito de R$ 400 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dado aos estádios da Copa. O clube não dá certeza sobre o valor da obra, cujo orçamento já foi de R$ 600 milhões a mais de R$ 1,07 bilhão.