Título: Valorização do real e inflação mais alta levam BC a revisar indicadores fiscais
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2011, Brasil, p. A2

De Brasília

A maior inflação deste ano, a valorização do real frente ao dólar e a elevação da taxa Selic obrigaram o Banco Central a revisar para pior alguns importantes indicadores fiscais. A previsão do BC para a dívida líquida do setor público no fim do ano subiu de 38% para 39% do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, ficou em 39,8% do PIB.Para os gastos com o pagamento de juros nominais em 2011, a estimativa aumentou de 4,8% para 5,4% do PIB. Para o déficit nominal do setor público (que inclui o pagamento dos juros das dívida), a previsão passou de 1,9% do PIB para 2,5% do PIB.

Os números do resultado primário (que não considera o pagamentos dos juros), no entanto, continuam melhorando. O BC informou que o superávit primário do setor público em maio atingiu R$ 7,5 bilhões e foi o segundo melhor da série histórica para esse mês.

No acumulado de janeiro a maio, o superávit primário atingiu R$ 64,8 bilhões ou 4,03% do PIB, o que representa 55% da meta para este ano. No mesmo período de 2010, o superávit primário equivalia a apenas 35% da meta.

"O que se nota é uma convergência para uma situação de normalidade na área fiscal", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, numa referência a 2009 e 2010, quando o esforço fiscal foi menor em decorrência da crise financeira internacional. De acordo com Maciel, o setor público está agora em uma trajetória de cumprimento da meta fiscal deste ano, fixada em R$ 117,9 bilhões.

A contribuição de Estados e municípios está sendo muito importante para o resultado fiscal deste ano. De janeiro a maio, os governos estaduais e municipais registraram um superávit primário acumulado de R$ 19 bilhões, o maior da série histórica para o período, e quase o mesmo valor obtido em todo o ano passado (R$ 20,6 bilhões).

O bom resultado fiscal dos Estados e municípios decorreu, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, do aumento das transferências da União para as unidades da federação e do forte crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em maio, o superávit primário de Estados e municípios ficou em R$ 2,8 bilhões.

A despesa com o pagamento de juros nominais, que já vinha crescendo nos últimos meses, bateu recorde em maio, tendo ficado em R$ 22,2 bilhões, contra R$ 16,3 bilhões em maio de 2010. No acumulado de janeiro a maio deste ano, o pagamento também foi recorde, tendo atingido R$ 100,8 bilhões ou 6,27% do PIB. Maciel explicou que a elevação da despesa com juros nominais decorreu da maior inflação, da elevação da taxa Selic, além do efeito da acumulação da dívida.

Com relação às reestimativas dos indicadores fiscais, Maciel explicou que elas decorreram das novas previsões feitas pelo mercado para variáveis como taxa de juro, inflação e câmbio. Nas estimativas anteriores, o BC trabalhava com a previsão do mercado de inflação (medida pelo IPCA) de 6% para este ano, e agora de 6,12%. Para a Selic, a previsão era de 12,06% e passou para 12,16%. No caso do câmbio, o mercado trabalhava com a expectativa de R$ 1,70 por dólar e agora trabalha com a previsão de R$ 1,60.