Título: Incentivo para o Itaquerão pode ultrapassar os R$ 420 milhões
Autor: Cunto, Raphael Di
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2011, Política, p. A7

De São Paulo

O incentivo fiscal da Prefeitura de São Paulo para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, na zona leste da cidade, será maior do que os R$ 420 milhões anunciados. O projeto de lei com os benefícios, que será votado na noite de hoje na Câmara Municipal, prevê a correção do valor pela inflação do período entre a emissão dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID) e a conclusão da obra, quando é feito o Termo de Conclusão de Investimento e os créditos se tornam válidos.

Os CIDs servem para abater débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Corinthians pode usá-los para pagar impostos próprios ou vendê-los antes, por um valor menor, para custear a obra. A prefeitura vai dá-los ao clube a cada etapa da construção, portanto, os primeiros certificados terão valorização maior, enquanto o último, entregue quando o estádio estiver pronto, não será reajustado.

Os papéis serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação. A meta do Banco Central (BC) é mantê-lo em 4,5% em 2012 e 2013. Entretanto, o governo federal não tem conseguido atingir o centro da meta. No ano passado, a inflação foi de 5,91% e a expectativa do BC para 2011 é 5,8%.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho estimou, em nota, o valor final dos CIDs em aproximadamente R$ 460 milhões, caso a obra fique pronta em 30 meses. Estudo da Ademar Fogaça & Associados, feito a pedido do Corinthians, avalia a conta em R$ 536 milhões em dezembro de 2013, quando, em tese, o estádio seria concluído. A assessoria do Corinthians afirmou que não tem estimativa sobre a valorização.

Para construir o estádio, o clube ainda tem linha de crédito de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concedida a todos os municípios participantes da Copa do Mundo de 2014, e isenção de diversos impostos, como ISS sobre a construção civil. Só com este último benefício o time deixará de pagar R$ 30 milhões. O orçamento da arena já foi refeito várias vezes, indo de R$ 600 milhões a mais de R$ 1,07 bilhão.

A emissão dos CIDs está condicionada à abertura da Copa ocorrer no Itaquerão. Os parlamentares contrários ao projeto dizem que o prefeito Gilberto Kassab (saiu do DEM para fundar o PSD) usará dinheiro público em benefício de uma empresa privada. O vereador Aurélio Miguel (PR), que é conselheiro do São Paulo Futebol Clube, ameaça entrar com ação civil pública assim que o texto for sancionado. A proposta foi aprovada em primeira discussão anteontem por 36 votos contra 12 - ela precisa do apoio de 28 vereadores para ser confirmada hoje.

A prefeitura argumenta que o investimento, além de exportar a imagem do município para o mundo durante a Copa, permitirá o desenvolvimento da zona leste da capital, que tem os piores índices de emprego e renda da cidade. (RDC)