Título: Liberdade para gastar com o PAC
Autor: Sassine, Vinicius; Campbell, Ulisses
Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2010, Política, p. 5

Ministro do Planejamento sinaliza que o governo federal deve excluir as obras em infraestrutura do cálculo do superavit primário

São Paulo O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo federal deve novamente excluir os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superavit primário, a diferença entre receitas e despesas do governo. Se isso ocorrer, a exemplo do que foi feito no ano passado, os gastos pelo PAC terão maior liberdade e, ainda, haverá maior facilidade para atingir a meta de 3,3% calculada em cima do Produto Interno Bruto (PIB) , a ser atingida. Em ano eleitoral, diante da perspectiva de vitória da candidata de Lula nas urnas em outubro, a maior liberdade de se gastar o dinheiro destinado pelo PAC passou a ser um desejo do governo federal.

A exclusão de recursos para infraestrutura do cálculo do superavit primário está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o Ministério do Planejamento, esse mecanismo foi utilizado pela primeira vez em 2009, o que deve voltar a se repetir neste ano.

Paulo Bernardo disse ontem que entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões do PAC deixariam de entrar na base de cálculo utilizada para o superavit primário, como estuda o governo. A decisão será tomada em setembro. A sobra entre receitas e despesas é utilizada para pagamento de juros. Ao excluir os recursos do PAC desse cálculo, os investimentos em infraestrutura ganhariam mais flexibilidade.

Fiscalização A medida fortalece o programa que é a vitrine da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, quando ela esteve à frente de dois ministérios na gestão do presidente Lula. Se for eleita em outubro, Dilma encontrará em janeiro de 2011 mais recursos para gastar pelo PAC, sem comprometimento com o superavit primário. Haverá mais liberdade para investimento em obras de infraestrutura, afirma o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira.

A possibilidade de os recursos do PAC não entrarem no cálculo do superavit primário foi informada pelo ministro Paulo Bernardo em evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo. No mesmo evento, o presidente Lula criticou o excesso de fiscalização nas obras do governo federal, em especial do PAC. Ele comparou as dificuldades enfrentadas pelo setor público às facilidades do setor privado. Se vocês tivessem para fazer a fábrica de vocês, 1% do controle que tem o governo para fazer uma coisa, vocês não teriam feito nem o telhado da fábrica.

O número 18 de setembro Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser preso, salvo em caso de flagrante

Para saber mais

Sobra para pagar juros

Um superavit, em economia, é sempre uma diferença positiva, a sobra, o lucro. O superavit primário é um conceito que se aplica ao Orçamento da União. Trata-se da diferença entre o que o governo arrecada com exceção de juros e correções da dívida pública e o que ele gasta, ou seja, a arrecadação, menos despesas. Essa sobra é utilizada exatamente para pagar juros. A meta de superavit primário está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vem caindo ao longo dos anos. A atual meta é de 3,3% em cima do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano.