Título: Sem 900 funções comissionadas
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2010, Política, p. 9

Boletim administrativo do Senado publica a extinção de mecanismo que reajustava salários por meio de atribuições remuneradas

Cerca de 900 funcionários do Senado tiveram funções comissionadas extintas, segundo a Casa publicou ontem em seu boletim administrativo. O ato ocorreu após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura de vencimentos dos funcionários efetivos e já previa o fim dessas funções quando foi aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho.

De acordo com a assessoria de comunicação do Senado, ao longo do tempo muitas distorções ocorreram na forma de remunerar os servidores efetivos. Entre elas, foi criado um mecanismo de reajuste salarial por funções comissionadas, que eram chamadas de funções inerentes. Assim, quando um grupo de funcionários como, por exemplo, jornalistas e consultores estava com salários defasados, essas remunerações não eram reajustadas na base, mas por meio de funções.

Adequação Com o novo plano, os salários-base foram adequados e as funções, agora, extintas. Já as funções de cargos de confiança, como as de diretores e chefes, continuam inalteradas até que a reforma administrativa da Casa seja concluída.

Além das funções inerentes, também foram extintas algumas das chamadas funções de produtividade, criadas para incentivar os servidores, numa espécie de ascensão por mérito. Entre os funcionários da Casa que perderam função na norma publicado ontem está o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, envolvido no escândalo dos atos secretos.