Título: Argentina gasta 3% do PIB com subsídios
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2011, Internacional, p. A11

América Latina: Auxílio do governo faz com que conta de luz diária de uma família custe menos que um alfajor

De Buenos Aires

O governo argentino já gasta mais de 3% do PIB para manter praticamente congeladas, desde a megadesvalorização do peso em 2002, as tarifas de serviços públicos como energia elétrica e ônibus urbanos. A conta deverá alcançar pelo menos US$ 13,5 bilhões neste ano, mas ainda pode subir, dependendo do nível da demanda. Mesmo nas estimativas mais conservadoras, isso equivale a todo o dinheiro arrecadado com as retenções - os impostos às exportações de produtos agrícolas que estiveram no centro da maior crise política do mandato da presidente Cristina Kirchner - ou aos juros pagos anualmente aos credores externos após a reestruturação da dívida pública em moratória.

Economistas e cientistas políticos ouvidos pelo Valor afirmam que os subsídios às tarifas se tornaram um dos principais nós a serem desatados pelo próximo presidente da Argentina, a partir de 2012. Por um lado, os especialistas advertem que esses subsídios são insustentáveis do ponto de vista fiscal. Nos últimos cinco anos, eles mais do que quadruplicaram como proporção do PIB. Por outro lado, retirá-los pode gerar uma hecatombe política, além de jogar no lixo uma das poucas âncoras contra a inflação, cuja taxa anualizada está próxima de 25%, segundo medições independentes - o índice oficial aponta de 10%.

Cristina e seus ministros nem mencionam o assunto. A oposição fala, no máximo, em reduzir gradualmente os subsídios. Não passa pela cabeça de ninguém eliminá-los no curto prazo. "Isso está descartado", acredita Fabián Perechodnik, diretor da Poliarquía, principal consultoria política do país. Para ele, porém, será "um dos grandes temas" macroeconômicos do próximo governo.As distorções começaram após o fim da paridade entre peso e dólar. Para evitar uma disparada nos preços, em um momento em que metade dos argentinos se encontrava abaixo da linha de pobreza, as tarifas foram praticamente congeladas e as empresas de serviços públicos passaram a receber subsídios. Mas esses subsídios se concentram na cidade e na Província de Buenos Aires, onde está 48% da população nacional.

Um exemplo é o que ocorre no setor elétrico. Os consumidores residenciais de Buenos Aires pagam US$ 1,72 de luz por cada 100 quilowatts-hora (kWh) em um mês. Esses valores aumentam para US$ 7,88 e US$ 8,64 nas distribuidoras de energia elétrica de Santa Fé e de Córdoba, respectivamente, as duas outras Províncias mais habitadas do país. Mesmo no último caso, no entanto, a tarifa representa menos da metade do que é cobrado pela Light, no Rio de Janeiro.

Há duas grandes razões para explicar a concentração dos subsídios em Buenos Aires. Uma é política: a capital e sua região metropolitana reúnem cerca de um terço dos eleitores do país. Outra é econômica: é ali que o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) mede a inflação oficial.

"A sustentabilidade fiscal do futuro governo não está em discussão profunda, o que não é algo menor, dado o histórico da Argentina. Mas a questão dos subsídios certamente está entre os três principais pontos macroeconômicos a resolver pelo próximo presidente", diz Ricardo Delgado, diretor da consultoria Analytica. Ele chama a atenção para a imprevisibilidade dos gastos. Para este ano, por exemplo, o governo reservou orçamento de 20 bilhões de pesos (quase US$ 5 bilhões) para subsidiar as tarifas de energia elétrica e de gás. "O inverno ainda nem chegou e já foram executados 75% do que estava planejado", observa.

Uma curiosa campanha publicitária na televisão argentina, bancada pela iniciativa privada, demonstrou recentemente a defasagem das tarifas públicas. A propaganda dizia que "toda a luz de uma casa durante o dia inteiro" custa o equivalente a um alfajor.

O transporte coletivo também consome grandes volumes de subsídios. Sem o aporte do governo, a passagem de ônibus na capital deveria valer 4,79 pesos (US$ 1,20), segundo a Fundação Pensar, ligada ao PRO, partido de centro-direita do prefeito Mauricio Macri. Com os subsídios, custa 1,25 pesos. O mesmo ocorre com o metrô: o bilhete sai por 1,10 peso - embora seu valor real chegue a 5,23 pesos.

Para a fundação, três em cada quatro passageiros de ônibus têm condições de pagar mais pelo transporte. Mas a maioria prefere continuar usufruindo as tarifas baixas. "Nossas pesquisas indicam que mais de 50% da população defende a manutenção dos subsídios como estão hoje", diz Perechodnik, da Poliarquía.