Título: Piñera promete fundo bilionário para educação
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Fonte: Valor Econômico, 07/07/2011, Internacional, p. A11

Chile : Presidente anuncia pacote após protestos e baixa popularidade

De São Paulo

Pressionado por protestos que pararam escolas e universidades e pela popularidade em queda, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, propôs constituir um fundo de US$ 4 bilhões para aumentar as verbas para a educação.

Os recursos viriam do Tesouro, do fundo de estabilização econômica e social, dos lucros com a venda do cobre.

A proposta não agradou o movimento estudantil nem a oposição, para quem as medidas são "improvisadas", "insuficientes" e "mais do mesmo, mas com uns trocados a mais". Uma nova manifestação por reformas mais amplas está marcada para o dia 14. Mas a entidade que reúne reitores universitários, e que também vinha cobrando reformas, fez elogios à proposta e disse que retomará o diálogo com o governo.

O anúncio do pacote foi feito por Piñera na noite de terça-feira. A ideia é usar rendimentos do novo fundo, que, segundo o diretor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, Manuel Agosin Trumper, chegariam a até US$ 200 milhões por ano. Trumper disse, no entanto, que ainda não está claro como esses recursos serão distribuídos pelo setor educacional e quem exatamente seria beneficiado.

Os estudantes vêm defendendo mais recursos públicos para ampliar a quantidade de bolsas de estudo e para que haja uma redução nas mensalidades das universidades. No Chile, mesmo nas instituições públicas os alunos pagam matrícula e mensalidade.

Eles vinham cobrando também uma renegociação dos empréstimos que uma parcela importante das famílias chilenas se vê obrigada a fazer para manter seus filhos no ensino superior.

Outra queixa diz respeito às universidades privadas, que apesar de serem, por lei, instituições sem fins lucrativos, cobram mensalidades consideradas altas demais e são acusadas pelos estudantes de agirem unicamente como empresas em busca de lucro.

Piñera prometeu aumentar de 70 mil para 120 mil a quantidade de bolsas e elevar em 20% seu valor. Além disso, os centros de ensino que forem autorizados a ter lucro terão de pagar impostos, que serão revertidos em bolsas e empréstimos para os alunos mais carentes. O governo também fala em revisão no sistema de concessão de crédito os estudantes. O ministro da Educação, Joaquín Lavín, deve vir ao Brasil nos próximos dias para conhecer detalhes do Programa Universidade para Todos (ProUni), pelo qual universidades privadas concedem bolsas a estudantes em troca de isenções fiscais.

O anúncio do governo soou como um reação à pressão popular. Quando as manifestações começaram a tomar as ruas, a primeira reação do governo foi minimizar sua importância, dizendo que a se tratava de um movimento de setores isolados e que partidos de esquerda estavam por trás dos protestos com objetivos meramente políticos. Mas, na semana passada, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas. A marcha reuniu não somente estudantes, mas também professores, sindicalistas, servidores públicos e profissionais da saúde, entre outros.

Piñera atravessa seu pior momento junto ao eleitorado desde que assumiu a Presidência, em março de 2010. Em maio somente 35% aprovavam seu governo; a rejeição está em 53%. É a pior avaliação de um presidente do país desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.

Analistas dizem que a futura injeção de recursos do fundo poderá ter pelo menos um efeito colateral na economia: a apreciação da moeda chilena em relação ao dólar, que no último ano se valorizou 15%. "Esse aumento de investimento na educação será financiado por dólares do fundo, o que pressionaria o câmbio aqui", diz Manuel Agosin Trumper.