Título: Turbinada na transição
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 25/08/2010, Política, p. 7

Crescimento de Dilma nas pesquisas e perspectiva de vitória no 1º turno levam o Planalto a acelerar a produção de dados e procedimentos para transmissão da faixa presidencial

Com a possibilidade concreta de eleição de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno, o governo federal decidiu aumentar a velocidade dos preparativos para o processo de transição. O Palácio do Planalto quer que todos os dados e estrutura estejam prontos para que os procedimentos para troca de comando na Presidência da República se iniciem já em 4 de outubro, primeiro dia útil depois da votação.

À frente do processo estão duas pessoas de confiança da petista, a atual ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e o secretário executivo Carlos Eduardo Esteves Lima.

Por determinação da dupla, os secretários executivos de todos os ministérios devem entregar hoje até o fim do dia os nomes de técnicos responsáveis por subsidiar com números o processo de transição.

A intenção é formular ao fim do processo um livro com os dadosdo governo, além de publicar os documentos em um portal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 30 de junho o decreto que estabelece os parâmetros para a transmissão da faixa presidencial. Desde então, assessores da Presidência e da Casa Civil têm mantido encontros regulares.

Depois da divulgação dos primeiros levantamentos apontando a vitória de Dilma no primeiro turno, contudo, os secretários executivos foram escalados por cartas, para reuniões emergenciais. As reuniões viraram rotina desde o dia 19. Hoje, o encontro está marcado para o Palácio do Planalto.

A reunião servirá para os últimos ministérios entregarem a relação de técnicos responsáveis pelo levantamento de dados sobre cada pasta. Os sistema de transição pela internet começará a ser alimentado a partir de hoje e, ao fim do processo, os documentos serão reunidos e publicados em um Livro da Transição e no Portal da Transição, que serão disponibilizados para o novo governo.

Neste momento, o governo está adiantando a consolidação de dados preliminares que serão utilizados para iniciar o processo de transição, informou a Casa Civil, por nota.

À frente do processo, estão duas pessoas da confiança irrestrita de Dilma. Tanto Erenice quanto Esteves trabalham na Casa Civil desde a época em que a ministra ainda era a titular da pasta. À época, ele ocupava a subchefia adjunta de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Erenice era secretária executiva do ministério.

Com a saída da petista para concorrer à Presidência, os dois passaram a comandar a pasta.

Até aqui, já foram especulados diversos nomes que devem trabalhar na transição de governo, caso Dilma seja eleita. Os mais cotados são Antônio Palocci, José Eduardo Cardozo e José Eduardo Dutra. Do aliado PMDB, os nomes mais citados são o do vice de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), e do senador Edison Lobão.

Primeiro turno Para vencer as eleições no primeiro turno, um candidato precisa ter a metade dos votos válidos mais um. Nas últimas pesquisas de intenções de voto, divulgadas do dia 16 até ontem, Dilma Rousseff (PT) bateria os adversários sem a necessidade de segundo turno. Pelo Ibope, ela tem 43% dos votos contra 32% de José Serra (PSDB).

A diferença sobe para 16% no levantamento feito pelo Vox Populi; 17% no do Datafolha e atinge 17,9% na última pesquisa Sensus, publicada ontem.

O que diz a lei

O processo de transição terá início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerrará com a posse do eleito;

Os trabalhos relacionados ao processo de transição serão coordenados pela ministrachefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que escalou o secretário executivo da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima, para tocar a articulação com outros ministérios;

Assim que for eleito o novo presidente, a equipe de transição escolhida por ele terá acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública federal, recolhidos ou não a arquivos públicos;

Os dados disponibilizados incluem as atividades exercidas por órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços; contas públicas; implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; e assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo;

Os secretários executivos dos ministérios e autoridades equivalentes encaminharão ao secretário executivo da Casa Civil da Presidência da República as informações necessárias para a transição.