Título: Mudanças para proteger biodiversidade
Autor: Ferreira, Wanise
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2011, Especial Inovação, p. F1

Do Rio

O INPI está trabalhando com a indústria para estudar alterações na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para viabilizar a exploração econômica da biodiversidade. Foram criados dois grupos de trabalho, um dedicado a estudar as substâncias da biodiversidade e o outro a analisar os trabalhos na área de biotecnologia feitos com células e tecidos de animais e vegetais. O primeiro vai olhar os potenciais usos econômicos de substâncias da biodiversidade. O segundo vai tentar viabilizar pesquisas com células e tecidos vivos, hoje expressamente vetadas pela Lei de Propriedade Industrial.

"Se a pesquisa encontrar alguma substância que seja ativa contra algum tipo de câncer, por exemplo, essa substância não é passível de proteção. Então, a atratividade para investimentos nesse tipo de atividade diminui muito porque a possibilidade de obter retorno é mais baixa", observa Jorge Ávila, presidente do INPI. No início do mês, ele participou de missão brasileira na Bio International Convention, maior feira de biotecnologia dos EUA, para acompanhar a interação das empresas nacionais com potenciais parceiros estrangeiros. Uma das dificuldades para fechar os acordos é a falta de uma legislação que proteja as descobertas.

"As parcerias envolvendo troca de conhecimentos dependem da proteção adequada para esses conhecimentos. Uma empresa não vai compartilhar suas descobertas se não tem segurança de elas serem protegidas no Brasil", afirma.

O Movimento Empresarial pela Inovação entregou ao INPI uma proposta de revisão da Lei de Propriedade Industrial, visando ampla proteção por patentes para produtos biotecnológicos. Para isso, está em tramitação no Congresso o projeto de lei 4.961/05, que possibilita patentear substâncias ou materiais extraídos de seres vivos. (C.N.)