Título: Desiguais demais
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2010, Brasil, p. 12

Edução

Estudo compara índices de desempenho da educação básica em todos os estados nos anos de 2005 e 2009 e mostra que, em metade, aumentou a discrepância entre melhores e piores

Como avaliar a educação do meu estado, da minha cidade, da minha escola? Atualmente, é possível olhar para diversas realidades sob o ângulo de números e pesquisas, que tratam de analisar e ranquear a vida cotidiana. Em se tratando de educação, entre os dados mais utilizados para a realização de avaliações está o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC). O movimento Todos Pela Educação, com base nas informações do último índice divulgado em julho , apresentou estudo com a intenção de aumentar o alcance de avaliação do Ideb. Enquanto o indicador do MEC forneceu o número do índice (que representa a qualidade da educação) de cada estado, entre outros dados, o movimento apresentou de que forma esse índice é composto. Em alguns estados, ele é feito de uma maior igualdade do ensino oferecido nas escolas. Em outros, representa a média de escolas com uma qualidade muito diferente entre si. Ao comparar a desigualdade na educação das séries finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental, oferecido pelas redes estaduais em 2005 e 2009, o estudo observou o aumento da discrepância do ensino entre as escolas de 14 estados.

Enquanto representantes de entidades criticam tantos números que expliquem de forma exata a educação, e até a avaliação de desempenho por provas aplicadas em todo o país, o presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, defende que o novo estudo fornece mais condições para uma avaliação concreta da qualidade da educação distribuída pelos estados. Não podemos dar oportunidade e futuros diferentes para alunos de uma mesma rede de ensino. Ou seja, não se pode criar um apartheid educacional. Por isso, esses dados são uma invocação para que o gestor trabalhe a questão da desigualdade entre escolas, para que enxergue essas diferentes realidades, afirma. De acordo com o estudo, o estado no qual a educação dos anos finais do ensino fundamental se tornou mais equilibrado, na comparação entre 2009 e 2005, foi Mato Grosso, seguido de Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Já onde a mesma faixa educacional das redes estaduais ficou mais desigual estão nessa ordem Amapá, Alagoas, Tocantins, Paraíba e Rio de Janeiro.

Formação

A secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, acredita que a equidade na educação do estado se deve a uma política central, aplicada em todo o território do estado. Rosa explica que Mato Grosso foi dividido, para a política educacional, em 15 regionais que atendem os respectivos municípios da sua área de abrangência. Em cada regional, existe um centro de formação de professores composto por especialistas de diversas áreas. Há três anos, a Secretaria vem trabalhando com afinco nesse projeto. O primeiro passo para que ele dê certo é uma visita a todas as escolas estaduais. A partir dessa visita, identificamos fragilidades e damos início a essa correção por meio da formação continuada de professores e acompanhamento individualizado de estudantes, resume.

No Distrito Federal, o aumento do equilíbrio oferecido nas escolas públicas é atribuído à formação dos professores. É o que defende o secretário Marcelo Aguiar: Não há um atendimento diferenciado às escolas. Eu avalio que esse tipo de resultado vem em função da igualdade que existe entre os professores do ponto de vista de formação, de informação. O DF é uma unidade com alto percentual de professores com mestrado, com doutorado, e isso reflete no processo de aprendizagem. O secretário cita, além da formação, a existência de programas como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que oferece autonomia gerencial às escolas. Aguiar afirma que, apesar de o apoio a escolas específicas acontecer após o pedido particular das escolas, a Secretaria planeja um programa de atenção especial às escolas que obtiveram os menores índices do Ideb de 2009.

Gestão e projeto, o segredo

A divergência entre as escolas de uma mesma rede estadual é atribuída a três fatores pelo movimento Todos Pela Educação: gestão, projeto pedagógico e fatores externos. Para o presidente executivo da organização, Mozart Neves Ramos, uma direção participativa pode definir os rumos de uma escola: É preciso não apenas que os diretores sejam eleitos. Eles precisam estar preparados para lidar com assuntos como contabilidade, tecnologia da informação, liderança, defende. Outro fator, o projeto político-pedagógico, também é considerado um diferencial para o aumento da qualidade. O projeto deve oferecer atividades de contraturno, de pesquisa e extensão. Uma boa ideia é a criação de fóruns de apresentação de boas práticas pedagógicas entre as escolas, defende. Já o terceiro fator também é considerado diferencial, na avaliação do movimento: É provável que duas escolas de uma mesma rede, mas localizadas em bairros com diferentes níveis de violência, por exemplo, tenham um resultado diferente na qualidade da educação.

O presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defende que o principal responsável pela equidade na educação dos estados são as secretarias de educação. Se ficarmos dizendo que o problema é de gestão dentro da escola, começamos a pensar que o investimento em educação é suficiente. Mas deve-se investir mais do que os atuais 4,6% do PIB. Além disso, são as secretarias de educação que deixam essas diferenças existirem. Muitas vezes, atendem algumas escolas e não outras, tanto em relação à infraestrutura, quanto em relação à apoio pedagógico, afirma. (LL)