Título: Indústria afeta arrecadação na Bahia e no Amazonas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2011, Brasil, p. A4

O desempenho do setor industrial comprometeu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia e do Amazonas.

No Estado nordestino, o apagão de apenas um dia no começo do ano paralisou por semanas o parque petroquímico baiano, principal fonte de receitas do ICMS. De acordo com o IBGE, a produção industrial da Bahia como um todo recuou 6,7% no acumulado de janeiro a maio, e somente o setor de produtos químicos retrocedeu 21%.

O superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia, Cláudio Meirelles, reconheceu que o problema influenciou a arrecadação, que cresceu nominalmente 4% (R$ 6,177 bilhões) e por pouco não zerou em termos reais, uma vez que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período registrou taxa de 3,86%. "Por questões de segurança, se uma usina petroquímica sofre um desligamento é muito difícil religar e fazê-la voltar à produção regular. Foi uma perda representativa, ainda dependemos fortemente do setor", justificou Meirelles.

Segundo ele, a arrecadação média mensal do ICMS na Bahia deve ficar entre R$ 1,050 bilhão e R$ 1,100 bilhão de agosto a dezembro, o que dobraria o desempenho verificado no primeiro trimestre. "Algodão e soja, commodities tradicionalmente exportadas pelo Estado, continuam com preços atrativos, prevemos o ressurgimento da indústria petroquímica com novos programas de investimentos e também acreditamos que o consumo no varejo e atacado continuará firme."

A arrecadação do Amazonas, que cresceu 6,20% (nominal) no semestre, para R$ 2,777 bilhões, foi afetada pela paralisação, a partir do início do segundo trimestre do ano, para obras de ampliação de várias fábricas importantes da Zona Franca de Manaus, como LG, Samsung e Semp Toshiba. Na comparação do primeiro trimestre de 2011 com o mesmo período de 2010, a receita de ICMS do Estado teve crescimento de 18,50%.

O secretário-executivo da Receita do Estado, Thomaz Nogueira, conta que as empresas já haviam programado a interrupção da produção no fim do ano passado e que a decisão vai gerar produtividade maior no segundo semestre. "Os estoques estavam altos, foi uma decisão estratégica. O que perdemos será recuperado até o fim do ano. Mantemos projeção de crescimento nominal do ICMS em 15% para 2011." (LM)