Título: À espera do time titular
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 17/08/2010, Política, p. 6

Presidente do TSE só deve analisar o primeiro caso da Lei da Ficha Limpa sem os ministros substitutos. Temor é que entendimento sobre a retroatividade da norma seja alterado

Diante do risco de haver uma reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei da Ficha Limpa sofrer uma derrota em plenário, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ainda não decidiu se levará a julgamento hoje o primeiro caso concreto que envolve a aplicação da regra. Nos bastidores, fala-se que Lewandowski só vai colocar a ação em análise se o tribunal estiver com sua composição titular completa de sete ministros. O motivo seria o mesmo que o levou a pedir vista do processo na última quinta-feira: o temor de que os ministros substitutos se juntem ao entendimento de Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro e derrubem a validade da lei para estas eleições.

O caso em questão é um recurso apresentado pelo deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB-CE), que teve o registro negado no Ceará. O relator, Marcelo Ribeiro, se posicionou a favor do pedido, ao alegar que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor em 2011. Em junho, o TSE respondeu, por seis votos a um, que a lei teria validade imediata. Na ocasião, Ribeiro havia acompanhado o voto da maioria.

Na lista de substitutos que podem mudar o cenário da Ficha Limpa no TSE estão os ministros José Antonio Dias Toffoli, que já se manifestou contra a aplicação da lei neste pleito. Na última sessão, ele esteve no lugar de Cármen Lúcia. Os auxiliares Henrique Neves e Joelson Dias, substitutos de Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani também poderiam desequilibrar em um possível julgamento, pois suas posições sobre a lei ainda são desconhecidas. Até o voto do próprio ministro Versiani, que é titular, ainda é uma incógnita, pois, em junho, ele fez ressalvas antes de votar na consulta sobre a nova lei. Marco Aurélio foi o único vencido.

Costumo dizer que colegiado é sempre uma surpresa, mas não acredito que haja uma mudança, pois o escore na consulta respondida em junho foi acachapante, disse Marco Aurélio Mello. O ministro defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruce sobre a questão antes das eleições, pois avalia que há risco de que candidatos sejam eleitos e depois acabem impedidos de tomar posse. Essa indefinição cria uma insegurança.

Essa indefinição cria uma insegurança

Marco Aurélio Mello, ministro do TSE

O número

68

Número de candidatos nesta eleição que têm mais de 79 anos