Título: Câmara presidida por Gerdau acompanhará área de Transporte
Autor: Exman, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2011, Política, p. A5

Governo: Colegiado de empresários e ministros vai sugerir formas de controle dos recursos no setor

De Brasília As mudanças nas cúpulas do Ministério dos Transportes, do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec não devem encerrar a faxina promovida pelo Palácio do Planalto. Agora, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda a inclusão do setor de transportes entre as áreas que serão acompanhadas de perto pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, colegiado capitaneado pelo empresário Jorge Gerdau e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).A decisão deve ser sacramentada na próxima reunião da câmara, a qual deve ocorrer até o fim do mês. Por ora, integrantes do grupo criado pela presidente Dilma para sugerir melhores práticas de administração e mecanismos de controle dos recursos públicos conversam sobre o assunto com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, um apoiador da ideia. Eventuais medidas concretas só serão debatidas após a posse da nova diretoria colegiada do Dnit. Os indicados serão ainda sabatinados pelo Senado. "Estamos iniciando um diagnóstico da área de transportes a pedido da presidente Dilma", disse uma fonte envolvida no trabalho, sob a condição do anonimato.

A presidente Dilma decidiu intervir no setor após diversas denúncias de irregularidades serem publicadas pela imprensa. O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou o comando do Ministério dos Transportes com seus assessores mais próximos. O Executivo também trocou toda a diretoria do Dnit, até então controlada pelo PR e pelo PT, e alguns dos cargos de chefia da Valec.

No fim de junho, a Câmara de Gestão começou a funcionar com a missão de ajudar o governo a modernizar o Estado brasileiro, dar mais eficiência à máquina e melhorar a qualidade dos gastos públicos e dos serviços prestados à população. O Palácio do Planalto quer cortar despesas sem prejudicar seus programas prioritários. Com essa economia de recursos e a redução da burocracia, acredita o governo, tais verbas poderão ser investidas em outras áreas.

Presidida por Gerdau, a Câmara de Gestão é também integrada pelos empresários Henri Philippe Reichstul, Abílio Diniz e Antonio Maciel Neto. Pelo governo, participam os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), além de Gleisi.

A pedido de Gerdau, consultores privados auxiliam o grupo a desenvolver uma metodologia para estabelecer metas e acompanhar o desempenho dos programas prioritários de cada ministério. Faz parte desse esforço a decisão da ministra Gleisi de reativar a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. O órgão havia sido esvaziado por Antonio Palocci para que a Pasta pudesse retomar o protagonismo na articulação política do Executivo.

Além do Ministério dos Transportes, outros ministérios estão na mira da Câmara de Gestão - sobretudo aqueles que contam com muitos recursos públicos ou são responsáveis diretos pela prestação de serviços à população.

Na área de transporte aéreo, a Secretaria de Aviação Civil prepara algumas ações para debater com a Câmara de Gestão. Pretende, por exemplo, mostrar seus planos para coordenar as ações de todos os órgãos envolvidos no funcionamento dos aeroportos, como Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea) e Polícia Federal, além das companhias aéreas. Nas estimativas da Secretaria de Aviação Civil, essa iniciativa pode aumentar em até 30% a capacidade dos aeroportos brasileiros.

Em outra frente, a Secretaria de Aviação Civil estuda criar um escritório de projetos para gerenciar os investimentos da Infraero, prática conhecida internacionalmente como Project Management Office (PMO). Outra ideia é criar o Conselho de Administração da Infraero, o qual ficará responsável por definir o planejamento estratégico de longo prazo da estatal. O governo quer ainda a ajuda da Câmara de Gestão para combater o overbooking, diminuir as filas nas esteiras de bagagem e promover a instalação de internet sem fio gratuita nos aeroportos.

A organização da Copa do Mundo de 2014 é mais uma das prioridades da câmara. Os ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Pedro Novais, já apresentaram ao grupo as ações em andamento para a promoção do evento.

Os ministérios da Saúde, Previdência Social, Justiça e Comunicações também constam da lista. O governo Dilma quer melhorar a gestão dos Correios e das penitenciárias. Na saúde, busca melhores práticas de logística e compras.