Título: Olhar atento aos idosos
Autor: Khodr , Carolina
Fonte: Correio Braziliense, 27/08/2010, Política, p. 8

Próximo ocupante do Planalto terá que resolver os problemas enfrentados pela população acima de 60 anos, como a falta de sistema de saúde eficiente, a ausência de espaços de lazer e uma previdência social mais efetiva

O Brasil tem hoje mais de 21 milhões de idosos. Um grupo que já representa mais de 10% da população brasileira. O país que antes era considerado jovem está cada vez mais amadurecido. Devido ao aumento da qualidade de vida e da redução das taxas de natalidade, a pirâmide etária brasileira se transformou mais rápido do que em nações desenvolvidas. Significa menos tempo para o governo se adaptar ao povo mais velho e suprir as necessidades dessa população exigente e mais vulnerável. Melhorias no sistema de saúde e previdência social são as demandas mais urgentes.

Na última década, políticas voltadas para a terceira idade começaram a ser discutidas. Em 2003, resultado de diversos debates e estudos, surgiu o Estatuto do Idoso. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), José Luiz Telles, a criação do estatuto mostrou-se eficaz, mas funciona apenas como um documento de referência que deve ser usado para direcionar políticas públicas que ainda precisam ser implementadas. É também um instrumento para construção de uma identidade cidadã participativa e para o esclarecimento da população idosa, completa.

O chefe do Centro de Medicina do Idoso do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Renato Maia, afirma que as questões abordadas pelo estatuto devem ser todas executadas. Propostas como o direito a medicamentos, órteses e próteses ainda não foram totalmente concretizadas, reclama. Para o especialista, uma série de questões devem ser enfrentadas pelos próximos governantes em diversas áreas, mas principalmente na saúde e na previdência. Os idosos fazem parte de um grupo vulnerável, precisam de mais atenção e apoio, diz.

O próximo presidente vai ter que apresentar melhorias quanto à aposentadoria. Enfrentar uma revisão da política previdenciária, que tem que ser viável, mas sem reduzir o valor recebido pelos aposentados, explica. Maia acredita que a aposentadoria funciona como um redutor da pobreza. E completa: O ministro da Previdência não pode ser um cargo político apenas, mas principalmente técnico. Se essa política não tiver um olhar para o futuro, pode causar grande insatisfação. Telles, por sua vez, vai além. Defende que o desenvolvimento sustentável do país deve ser mantido, para que a renda do aposentado fique para ele e não para o sustento de seus familiares. Com emprego e assistência social, isso pode ser possível, sugere.

Alternativas A população idosa chega a gastar um terço da renda apenas com saúde e não se sente bem assistida pelo sistema. Os dois especialistas defendem a criação de alternativas, desde que não sejam hospitais, para o tratamento dessas pessoas. Renato Maia explica: Se isso não acontecer, os hospitais públicos do país vão passar por um grande processo de geriatrização. A maioria dos leitos será ocupada por idosos que não sofrem apenas de problemas de saúde, mas também sociais. A solução seria aprimorar modelos de atendimento especial, estimular a permanência do idoso em casa e em convívio social.

Poderiam ser implementadas bolsas de auxílio para famílias que cuidam de seus idosos para evitar que eles sejam encaminhados aos hospitais, diz Maia. Mas com limites. Idosos com doenças crônicas e incapacitados extrapolam o potencial de cuidados dos familiares, que acabam recorrendo a instituições de longa permanência que nem sempre tem estrutura para cuidar desses pacientes, explica. Telles defende, como medida, a implementação de políticas nacionais com novas estratégias para o atendimento médico domiciliar, como o Saúde da Família.

Medidas de valorização e inclusão do idoso no convívio em sociedade também serão fundamentais. Trabalhadores chegam aos 60 anos com mais saúde. Se escolherem continuar na ativa, essas pessoas devem ser mantidas no mercado de trabalho, com vantagens como horário diferenciado, sugere Telles. Também funciona como medida de inclusão a criação de parques públicos participativos, com acesso para os idosos. Ambientes mais favoráveis, sem barreiras ou obstáculos, para facilitar a acessibilidade desse público e incentivar o idoso a ter uma postura mais ativa, explica Maia. Esses espaços públicos participativos serviriam para evitar o isolamento social dessas pessoas.

Aldira Rodrigues Dutra, 82 anos, conta com lucidez sobre o dia em que saiu do Piauí e veio a Brasília ainda na época da construção da cidade. Ela está no Lar dos Velhinhos, de Sobradinho, há três anos e é uma das mais ativas da instituição. Apesar dos cuidados recebidos no Lar dos Velhinhos, falta na vida de Aldira um maior contato com o mundo externo. Ela não lamenta, ao contrário, aproveita a visita de todos de fora para sugar as experiências e não se entregar de forma alguma ao rótulo da velhice. Sou velha, mas esperta. Fico aqui quietinha, mas presto atenção em tudo o que acontece ao meu redor, conta. Para pessoas como Aldira, políticas de inclusão social e valorização do idoso são essenciais.

Propostas como o direito a medicamentos, órteses e próteses ainda não foram totalmente concretizadas

Renato Maia, chefe do Centro de Medicina do Idoso do Hospital Universitário de Brasília (HUB)

Se escolherem continuar na ativa, essas pessoas devem ser mantidas no mercado de trabalho, com vantagens como horário diferenciado

José Luiz Telles, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Pelo país

21.039.000 Total de brasileiros com mais de 60 anos. São 11,8 milhões de mulheres e 9,2 milhões de homens, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008, do IBGE. A maior parte (47,1%) mora no Sudeste.

4,8 milhões População de idosos em São Paulo, a maior do país em números absolutos. Depois aparecem Minas Gerais (2,34 milhões) e Rio de Janeiro (2,33 milhões).

13,5% Proporção de idosos em relação ao total da população no Rio Grande do Sul, o maior índice do país. Roraima é o que concentra menos idosos (4,9%).

Artigo A necessidade da efetivação dos direitos

Por Maria Aparecida e Ferreira de Mello

O envelhecimento populacional brasileiro é um fenômeno que vem sendo amplamente divulgado e documentado. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007) reafirma a tendência de envelhecimento da população verificada nos últimos anos. Essa pesquisa revela que o número de idosos chega a quase 20 milhões, correspondendo a 10,5% do total da população. Destes, 16,5 milhões vivem na área urbana e 3,4 milhões na área rural. Essa reconfiguração da estrutura etária implica o redimensionamento das demandas sociais e, portanto, da oferta de serviços destinados a atendê-las. Surge, então, a necessidade de execução da política pública já vigente, especialmente as que regulamentam os serviços de proteção social, incluindo a atenção à saúde e a elaboração de outras para atender as demandas que surgem do envelhecimento populacional.

No Brasil, o Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa é amparado por diversos documentos legais e planos de ação política. No plano nacional, além das garantias constitucionais, destacam-se a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94), o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), além de inúmeras políticas e planos setoriais, tais como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006) e o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa (2007-2010), dentre outras ações em programas não específicos, mas que incluem o atendimento às pessoas idosas.

A primeira sugestão para o próximo presidente é considerar a participação da pessoa idosa como essencial na efetivação de seus direitos. A segunda é a realização de um levantamento sistemático dos diversos documentos legais e dos planos de ação política que garantem os direitos das pessoas idosas, elaborando uma avaliação nacional do que já foi implantado nas diversas regiões do país, considerando as diferenças, dificuldades e necessidades regionais, de forma a propor e executar, como prioridade de governo, um plano de ação intersetorial que permita às pessoas idosas terem todos os seus direitos respeitados, principalmente no que tange ao Sistema Único de Saúde e ao Serviço Único de Assistência Social.

Nesse plano deverão ser incluídas algumas ações ainda não previstas, como, por exemplo, a concessão de fraldas descartáveis; de alimentação enteral; medicamentos na atenção básica apropriados ao consumo pelas pessoas idosas; refeições servidas em domicílio nos casos de idosos que não consigam mais preparar seus alimentos e tenham dificuldade de locomoção; novo exame de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação específica para as pessoas idosas; programas de geração de renda para as pessoas idosas que queiram criar uma nova fonte de renda, incluindo os idosos que vivem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); ajuste do valor da aposentadoria de acordo com o aumento do salário mínimo; regulamentação da profissão de cuidador de idosos, com cursos técnicos profissionalizantes para a formação desse profissional, e muitas outras ações que não me ocorreram nesse momento.

» Maria Aparecida Ferreira de Mello é presidente do Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento (Ciape), pós doutora em ciências de reabilitação e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)