Título: Oposição volta a articular CPI Mista
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2011, Política, p. A6

De Brasília

Numa tentativa de assumir maior protagonismo na crise política que atinge a base governista, os partidos de oposição começaram ontem a colher assinatura na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar "causas, condições, consequências e responsabilidades" de todos os casos de irregularidades apontadas em diferentes ministérios (Transportes, Agricultura, Cidades, Reforma Agrária, Trabalho e Turismo) e órgãos da administração federal direta e indireta (Dnit, Valec, Incra, Conab e ANP).A ideia foi aprovada ontem por presidentes e líderes dos partidos de oposição (DEM, PSDB, PPS e PSOL). A chance é pequena de uma CPI com essa amplitude prosperar, porque são necessárias as assinaturas de um terço dos deputados (171) e um terço dos senadores (27) - número bem superior à soma dos parlamentares da oposição. Mas a expectativa dos idealizadores de uma CPI da Corrupção é se beneficiar da cisão na base governista. Esperam contar com a assinatura de aliados do Palácio do Planalto que estejam contrariados com o tratamento dado ao partido.

Como instrumento de pressão popular a favor da investigação, os líderes da oposição anunciaram a intenção de lançar um site na internet para divulgar a iniciativa. O objetivo é expor os nomes de deputados e senadores que assinarem o requerimento. "Será um site independente, pluripartidário, para que a população cobre daqueles que não querem investigação", afirmou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), um dos autores da ideia da CPI ampla.

"Quem não assinar será cobrado pelo eleitor. As denúncias são muito graves, a corrupção é endêmica no governo e não pode deixar de ser investigada. Vamos criar uma linha divisória dos que querem investigar e dos que estão patrocinando e comungando da corrupção", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA), que redigiu o requerimento da CPI.

No Senado, a oposição diz que continuará buscando assinaturas para tentar criar duas CPIs só da Casa: uma para apurar as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes (faltam duas) e outra para investigar operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), supostamente para favorecer grandes conglomerados (faltam cinco).

O PPS, além de subscrever o pedido de criação de uma CPI ampla da corrupção, iniciou a coleta de assinaturas para outra CPI, destinada a apurar exclusivamente as denúncias de corrupção no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), "o país está vivendo um festival de escândalos".

Na Câmara, a desvantagem da oposição é maior, mas ACM Neto acha possível conseguir apoios para a investigação dos casos de corrupção no governo. "Fácil não é, mas não é impossível. Antes, era só um partido envolvido [o PR]. Agora que tem vários ministérios envolvidos e diversos partidos políticos na berlinda, a tarefa pode ser mais fácil", afirma o baiano.

Na véspera, o PSDB anunciou providências que apresentará à presidente Dilma Rousseff sugestão de "reengenharia" e "enxugamento" da máquina administrativa, para cortar gastos. Os tucanos disseram que irão aprovar medidas do governo para enfrentar a crise econômica, mas querem apoio para aprovação de um pacote de propostas para combater a corrupção.

A oposição também pretende cobrar da Procuradoria-Geral da República as providências relativas às representações feitas nos últimos meses sobre as denúncias de corrupção no governo. Vai continuar insistindo em convocar os envolvidos e em chamar o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para falar sobre fragilidade do sistema de controle interno do governo.

"A CPI é o último instrumento que nos restou. O governo fez alguns afastamentos, no caso do Turismo 35 pessoas foram presas, mas isso, por si só, não esgota o processo de apuração, punição e ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desviado", diz o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).